DIREITOS

Há 14 anos o Brasil lidera um ranking internacional que envergonha: somos o país que mais mata pessoas trans e...

Há algo que une todas as principais religiões do Brasil, e não estamos falando do amor a Deus ou a...

Licenças médicas de até três dias não podem prejudicar a classificação na distribuição de aulas Em resposta a ação da...

A UEL (Universidade Estadual de Londrina) abriu três editais para a execução de obras de acessibilidade a serem realizadas no...

Cacique Marcos Xukuru, liderança nacional dos povos originários, será assessor especial da pasta Além da criação do Ministério dos Povos Indígenas,...

Ministro do Trabalho detalhou primeiros passos de medidas que serão implementadas, algumas ainda neste ano, em entrevista a Gustavo Conde,...

De acordo com o Núcleo, até o momento, não foram registradas denúncias relacionadas a aumentos irregulares dos preços em estabelecimentos...

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, alinhou atuação conjunta com a Controladoria Geral da União para...

Depois de seis anos sem reajuste, a defasagem salarial dos(as) servidores(as) estaduais deve alcançar 42% em maio deste ano A...

Serão contemplados 136,6 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. O valor total do crédito é...