JUSTIÇA
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jun- 2024 -28 junho
STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero
Relator, ministro Fachin, destacou importância da educação na promoção da igualdade de gênero e orientação sexual No plenário virtual, o STF formou maioria para interpretar dispositivo do PNE –
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28 junho
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fi
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27 junho
STF prejudica trabalhador ao liberar julgamento de ação trabalhista na Vara Cível
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a Justiça comum deve analisar a alegação de fraude em contratos de prestação de serviço, tem levado trabalhadore
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26 junho
STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
Tribunal fixou teses resultantes do julgamento que levou mais de dez anos para concluir O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de m
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21 junho
INSS e Caixa são as empresas mais processadas do Brasil; veja lista
O Brasil tem mais de 82,7 milhões de processos em andamento e cerca de 7% deles estão concentrados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e na Caixa Econômica Federal. As duas estatais lideram
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21 junho
Comissão da Câmara dos Deputados discute PEC do Trabalho infantil
PEC do Trabalho infantil: uma proposta controversa para permitir que adolescentes de 14 anos possam trabalhar Depois de PL 1904 que prevê punição para aborto em casa de estupros, que é uma aberração p
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21 junho
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei
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20 junho
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdênc
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20 junho
Caso Marielle: veja o que acontece agora que acusados de serem os mandantes se tornaram réus
Primeira Turma do STF, por unanimidade, aceitou denúncia contra os irmãos Brazão e o delgado Rivaldo Barbosa. Agora, eles serão julgados em um processo penal, com diversas etapas A Primeira Turma do S
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18 junho
PL do Aborto: 25 mil meninas de até 14 anos são mães anualmente
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Abort
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