JUSTIÇA

Apesar de existirem mais de 900 projetos de lei para serem analisados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no...

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira...

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal...

Proposta afeta, em especial, os tribunais estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Texto foi aprovado no Senado...

Análise judicial das mais de 463 mil candidaturas das eleições deste ano está perto de atingir 100%. Mais de 438...

Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Aplicativo Pardal contabiliza mais de mil notificações por dia; primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro Até...

A nova decisão do STF representa um marco na luta por justiça para essas mulheres e suas famílias Em uma...

Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais...