JUSTIÇA

Atesta CFM, criado para emissão de laudos médicos, viola direitos dos trabalhadores e a competência da União de regular documentos...

Canal de assessoria jurídica para vítimas de violência, do sindicato de Brasília, consegue feito inédito na Justiça com exclusão de...

Entre 2022 e 2023, processos envolvendo crimes de trânsito tiveram alta de 18% no Judiciário paranaense. Em 2024, já são...

Tribunal do Júri do Rio chega a veredito depois de 6 anos das mortes Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco...

Processo representa a conclusão dos preparativos do equipamento para a votação A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta quarta-feira (23)...

Maioria dos ministros consideram que prática é vexatória e deve ser derrubada O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...

Apesar de existirem mais de 900 projetos de lei para serem analisados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no...

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira...

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal...