Sabia que você ou a sua empresa pode “adotar” uma praça, canteiro, jardim e até mesmo uma rotatória em Londrina? É o programa “Boa Praça”, que existe há cerca de oito anos e é executado pela Prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). A iniciativa permite que empresas e cidadãos assumam a manutenção de áreas públicas e, em contrapartida, instalem placas de publicidade institucional (dupla face) ou totens especiais nos locais adotados.
Não se trata de licitação pública de um determinado ponto (vale quem se credenciar primeiro) e não há taxas ou impostos a serem pagos pelo adotante. A empresa, porém, deve arcar com os custos para confecção e instalação das placas. As três medidas autorizadas são: 0,72 m x 1,30 m e 0,60 m x 1,05 m para placas; e 0,60 m x 1,80 m para totem.
Atualmente, a cidade tem 59 locais com adoção de espaços pelo Boa Praça. Desse total, 58 deles são adotados por 38 empresas (e apenas uma área é por um particular). De acordo com a Coordenação de Controle de Praças Públicas da CMTU, uma mesma pessoa física ou jurídica pode adotar, se desejar, vários espaços e em lugares diferentes, e o prazo do contrato de autorização é de, no máximo, dois anos, podendo ser prorrogado.
Os canteiros da Higienópolis e da Madre Leônia Milito, por exemplo, já estão praticamente preenchidos, e partes da Ayrton Senna, Juscelino Kubitscheck e Ernani Lacerda de Athayde também, embora ainda haja alguns espaços livres. São várias as avenidas com canteiros na cidade que podem ser adotadas, além de praças, como a Praça da Garça, no Jardim Maringá (zona central).
Critérios
O Decreto Municipal nº 817/2017 e o Edital de Credenciamento 288/2017 estabelecem as normas para a adoção. “O espírito da lei, além de melhorar os aspectos ambientais e a paisagem urbana, é envolver o londrinense no cuidado da nossa cidade, de forma a fomentar o sentimento de pertencimento e a participação cidadã”, explica o presidente da companhia, Fabrício Bianchi.
O edital de credenciamento no programa é aberto de forma permanente e, para participar, os candidatos devem protocolar a solicitação na CMTU, apresentando cópia de toda a documentação necessária e também a “Carta Proposta” preenchida e assinada. O conjunto de documentos deve ser protocolado na sede da companhia, na Rua Professor João Cândido, 1213. A inscrição deve conter cópia do RG, CPF, comprovante de residência e a proposta de ação para o lugar escolhido.
Para pessoas jurídicas, por sua vez, é preciso entregar ainda cópia do ato constitutivo ou contrato social da empresa, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos documentos pessoais do responsável legal, entre outros.
Mais detalhes do contrato, da lei e do edital pertinentes, além do modelo da carta de intenções do Programa Boa Praça, podem ser baixados do site da CMTU no endereço https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/projeto-boa-praca.html.
Foto: Tarobá
