Cerimônia de lançamento será nesta sexta-feira (14), no EAAJ; iniciativa funcionará junto à Delegacia da Mulher, fornecendo orientações e auxílio para mulheres em situação de violência
Nesta sexta-feira (14), será lançado o Núcleo de Atendimento de Violência Doméstica na Delegacia da Mulher – Nuavidem, iniciativa da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM). Com início às 14h e a presença de diversas autoridades municipais e estaduais, a cerimônia de lançamento será no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ) da UEL, localizado na Rua Brasil, 742.
Realizado no âmbito do Programa Universidade Sem Fronteiras (USF), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, o Nuavidem visa atender as mulheres de Londrina em situação de violência doméstica e familiar que vão à Delegacia da Mulher para noticiar as violências sofridas. Para isso, a iniciativa contará com a participação de sete integrantes que foram selecionadas através de um edital, sendo duas advogadas recém-formadas, três estudantes do curso de Direito e duas alunas de Psicologia da UEL.
O projeto funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, e as participantes se revezarão em turnos para fazer os atendimentos, que serão conduzidos em um espaço na sede da Delegacia da Mulher (Rua Almirante Barroso, 107). Entre outras ações, o Nuavidem irá informar a população feminina vítima de violência doméstica sobre seus direitos e acompanhará a vítima durante a elaboração do boletim de ocorrência, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido para embasar a orientação jurídica a ser dada e os demais encaminhamentos. Também irá fornecer orientações sobre assuntos como medidas protetivas, Botão do Pânico, processos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e divisão de bens.
Além disso, a iniciativa encaminhará as mulheres vítimas de violência para outros serviços da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, incluindo o Núcleo Maria da Penha (Numape), as clínicas psicológicas da UEL e da Unifil e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM).
As integrantes do Nuavidem da área de Direito serão supervisionadas pelas professoras da UEL Claudete Canezin, Maria Aparecida Carrato e Thays Canezin; já a supervisora responsável pelas estudantes de Psicologia será a professora Edmarcia Vila.
A docente Claudete Canezin, do Departamento de Direito Privado da UEL, é a coordenadora do Nuavidem, também estando à frente do Núcleo Maria da Penha (Numape) e do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij). Ela frisou que, tendo duração de 12 meses, a iniciativa é um projeto-piloto, e a intenção é futuramente expandi-lo para todas as delegacias da mulher do Paraná.
“Nosso objetivo é promover o empoderamento verdadeiro da mulher, que acontece quando ela conhece os seus direitos, sabe onde ir e o que deve fazer para assegurá-los, de forma que não seja vítima de feminicídio e outras formas de violência. Para tirar as mulheres da situação de violência, é de importância fundamental que atuemos em rede; por isso, a parceria entre a UEL e a Prefeitura é essencial, sendo que todos os órgãos e instituições devem estar alinhados e trabalhar em conjunto”, salientou Canezin.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, destacou a importância do Nuavidem, visto que o projeto amplia e fortalece a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres em Londrina. “Isso contribui para o atendimento humanizado e evita a revitimização das mulheres em situação de violência. A SMPM continuará fazendo o acolhimento das mulheres encaminhadas pela Delegacia da Mulher, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), bem como os atendimentos especializados de psicologia, serviço social e orientação jurídica”, afirmou.
Bolsas de estudo – O Nuavidem irá conceder bolsas mensais no valor de R$ 2.500 para as profissionais já formadas, que terão jornada semanal de 40 horas, e de R$ 931 para as estudantes da graduação, que atuarão por 30 horas semanais. Já as alunas inscritas como bolsistas de Iniciação à Pesquisa e Extensão terão jornada de 20 horas e bolsas no valor de R$ 500. Os recursos para a iniciativa serão destinados pelo Fundo Paraná – UEF/SETI.
Capacitação – Como preparação para o início do projeto, será conduzida uma capacitação para as integrantes do Nuavidem nesta terça-feira (11), das 9h às 12h, no EAAJ. A atividade visa apresentar os serviços que integram a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres, para que os encaminhamentos sejam feitos de acordo com os fluxos e protocolos já pactuados, de acordo com a atribuição de cada órgão.
Participarão da oficina a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Delegacia da Mulher, assim como Promotorias e Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.
