Programação contempla lives, reuniões nas escolas, adesivaços e atos em todo estado
Ao longo desta semana, entre os dias 26 e 30 de agosto, a APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) promove, em todo estado, uma série de atividades sob o mote “Privatizar a escola é violência”.
Relembrando os 36 anos do massacre orquestrado pelo, então, governador Álvaro Dias (atual senador), a entidade ressalta os recentes ataques contra a educação pública e democrática no estado.
Em 30 de agosto de 1988, a categoria protestava por melhores salários, mas foram recebidos por policiais militares na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao Palácio Iguaçu. As forças de segurança pública avançaram com cavalos, cães e bombas de efeito moral contra os docentes. Desde então, a data se tornou um dia histórico para a educação no Paraná.
“Importante lembrar que a violência sofrida foi em decorrência de uma mobilização por atrasos de salário e porque o estado não cumpria uma legislação que, à época, os professores não poderiam ganhar menos do que três salários-mínimos. Depois de 1988, em todos os anos, a APP-Sindicato tem marcado a memória desta data e denunciado as violências que vivenciamos a cada ano sejam elas físicas como a que sofremos em 29 de abril de 2015, mas também as violências psicológicas, morais, institucionais”, pontua Walkiria Mazeto, presidenta da APP-Sindicato.
Em 29 de abril de 2015, servidores públicos do Paraná, na maioria profissionais da educação, que acompanhavam em frente à ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) a votação de projeto que alterava o custeio da Paraná Previdência. Sob ordens do governador Beto Richa (PSDB) e coordenação do secretário de Segurança, Fernando Francischini (PSL), policiais militares atacaram os manifestantes com bombas, balas de borracha, cachorros e gás de pimenta. Mais de 200 trabalhadores ficaram feridos.
Neste ano, uma das principais mobilizações dos educadores é contra o programa “Parceiro da Escola”, que concede a administração de 204 colégios estaduais para a iniciativa privada. Proposto pelo governador Ratinho Júnior (PSD), o projeto foi aprovado em regime de urgência com amplo apoio dos deputados, e com truculência da Polícia Militar contra manifestantes que tentavam acompanhar a votação.
“Nós estamos, hoje, dialogando com os nossos trabalhadores, estudantes, comunidade escolar como um todo, para que a gente possa barrar mais este ataque contra a educação pública no Paraná. O projeto traz consequências para os trabalhadores da educação, mas para a sociedade paranaense em geral, que corre o risco de ter negado o direto à educação de qualidade”, salienta a professora.
“Já estamos em campanha permanente contra a privatização de 204 escolas públicas do Paraná, mas aproveitamos a Semana de memória do 30 de agosto para intensificar a campanha”, acrescenta Márcio André Ribeiro, professor da rede estadual e presidente da APP-Sindicato Núcleo Londrina.
“Assim como em 30 de agosto de 1988, estamos defendendo a escola pública do Paraná, infelizmente, temos que constantemente disputar contra o próprio governo estadual para evitar que ele desmantele a educação pública, ontem, hoje e sempre”, ele complementa.
A expectativa do professorado é barrar o avanço da terceirização através de consulta pública prevista para ocorrer em outubro deste ano.
“Estamos convocando toda a comunidade paranaense, todos que defendem uma escola pública, que passaram pela escola pública, que se não fosse ela, não teriam estudado, para que se junte a nós. Para que a gente possa garantir que o dinheiro dos nossos impostos sejam investidos nas escolas e não sejam enviados para o bolso de um empresário, para virar lucro”, adverte Walkiria.
Na última segunda-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governador do Paraná, Ratinho Júnior, se manifeste na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7684, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questiona a constitucionalidade do programa Parceiro da Escola.
O PT alega que a lei fere a Constituição ao usurpar competências privativas da União relacionadas às diretrizes e bases da educação nacional. Se o STF acatar os argumentos do partido, a privatização das escolas no Paraná poderá ser revertida.
“O estado do Paraná sempre fez a gestão das escolas, desde que existe escola pública no estado, é o estado que faz a gestão. Este governador [Ratinho Júnior] decidiu agora que o estado não tem mais condições de fazer a gestão das escolas. Se fez por mais de 80 anos, porque agora não poderá fazer mais?”, questiona a liderança.
Compondo a programação, a APP realiza lives, panfletagens, adesivaços. Nesta sexta-feira (30), estão previstos atos, a partir das 12h, em todas as escolas contra a privatização. A partir das 19h, ocorre plenária na sede da APP em Curitiba. O encontro irá reunir movimentos populares a fim de somar forças contra a terceirização das escolas (confira programação na íntegra aqui).
Em Londrina, os educadores realizam protesto em frente ao NRE (Núcleo Regional de Educação), a partir das 11h30.
“É muito difícil lutar contra a máquina do estado, porém, confiamos nas comunidades escolares e nos nossos educadores que sempre tiveram o respeito da mesma dada a competência, esse é nosso diferencial, o diálogo dentro do espaço escolar”, finaliza Márcio.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
