Durante a Semana Nacional da Enfermagem, o Portal Verdade trará matérias que abordam as condições de trabalho da categoria
Nesta sexta-feira, 12 de maio, comemora-se mundialmente o Dia da Enfermagem. A data rememora o nascimento de Florence Nightingale, enfermeira responsável por criar, em 1860, a primeira escola voltada ao ofício na Inglaterra. Durante a Guerra da Criméia, o atendimento humanizado destinado pela profissional a soldados modificou as formas como a assistência à saúde vinha sendo prestada e tornou-se referência para elaboração de outros métodos de cuidado que passaram a orientar a enfermagem moderna.
No Brasil, de 12 a 20 de maio, é celebrada a Semana da Enfermagem. O último dia é voltado aos técnicos da área e homenageia Ana Néri, considerada a primeira enfermeira do país, pioneira na prestação de serviços voluntários em hospitais militares durante a Guerra do Paraguai. Com a intenção de melhor conhecer a realidade destes profissionais e contribuir para o compartilhamento das lutas da categoria, ao longo deste período, o Portal Verdade trará matérias que abordam as condições de trabalho de enfermeiras e enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Neste primeiro texto, pautamos a sobrecarga de trabalho e a invisibilidade cotidiana daqueles que durante a crise sanitária da pandemia de Covid-19 foram considerados “heróis”. Segundo, Rita de Cássia Domansky, enfermeira no Hospital Universitário de Londrina (HU), presidenta do Conselho Municipal de Saúde, embora mais pessoas tenham procurado cursos de enfermagem a níveis superior e técnico, aumentando, assim, o quantitativo de profissionais formados na área, grande parte não tem apresentado interesse em atuar no atendimento direto aos pacientes, mas sim na administração de serviços de saúde.
Para a profissional, esta tendência constitui um problema a ser enfrentado, pois além do déficit de trabalhadores para assistir à população, dificulta a real compreensão acerca do funcionamento das unidades hospitalares. “Como estou neste mercado há 40 anos, eu vejo que existe uma procura pelo curso de enfermagem, muito mais pelo serviço gerencial, muitos dos que se formam não querem assumir a beira leito, apenas a gestão. Isto é muito difícil porque se você não gerencia bem o cuidado, como administrar uma unidade de internação?”, questiona.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2, 8 milhões de profissionais no setor, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Dados do Ministério da Saúde indicam que, desde o início da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o número de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu mais de 20%. O contingente era de aproximadamente 2,3 milhões de trabalhadores em 2019. Ainda assim, a falta de funcionários, principalmente, nos hospitais públicos é uma dificuldade a ser superada.
Domansky destaca que, o último concurso público para contratação de enfermeiros ocorreu em 2014, ou seja, há quase uma década. Os baixos salários e as jornadas extenuantes de trabalho têm levado a grande rotatividade de profissionais. “Muita gente acha que nos ambientes públicos, a gente não trabalha muito, mas trabalhamos muito, porque os hospitais públicos são integralmente SUS [Sistema Único de Saúde] e é uma batalha diária entre a coberta e aquele que a gente precisa cobrir”, conta.
“De heróis a violões”
A liderança ressalta que, a ideia de que o exercício da enfermagem seria um ato de caridade, romantizando o ofício, trata-se, na verdade, de um estereótipo que não corresponde à realidade. Além disso, esta visão dificulta o reconhecimento das reivindicações apresentadas pela categoria. Ela cita o exemplo da discussão em torno do projeto de lei que define o piso nacional da enfermagem.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT), a Emenda Constitucional 124 aprovada em julho de 2022, estabelece que enfermeiros contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber, no mínimo, R$ 4.750 mensais. Já a remuneração de técnicos de enfermagem passa a ser de R$ 3.325 e a de auxiliares e parteiros, R$ 2.375.
Entretanto, no início deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão provisória, suspendeu a Lei sob a justificativa de que a regulamentação foi sancionada sem que os poderes Legislativo e Executivo garantam a sua execução, ou seja, o magistrado solicita que os entes estatais e órgãos públicos competentes apresentem mais informações sobre a origem e viabilidade dos recursos a fim do pagamento do piso.
“O Tribunal pediu para ser visto de onde vai sair o dinheiro. O que temos nos hospitais públicos, filantrópicos, por exemplo, e até mesmo nos particulares, são tabelas por pagamento. Os nossos hospitais sobrevivem daquilo que eles recolhem. Com isso, se você não tiver uma determinada fonte pagadora, as instituições não terão condições de efetivar a folha de pagamento com o novo piso. Desde a década de 90, discutimos o piso salarial do enfermeiro em torno de 10 salários-mínimos e foi aprovado com praticamente a metade deste valor, então, vemos o descaso com os profissionais que durante o tempo todo tocam os hospitais e são invisíveis”, reforça.
“Foi-se o tempo em que enfermagem era benevolência. Todo mundo trabalha em troca de uma remuneração. Na Covid-19, fomos vistos como heróis e realmente fomos protagonistas da assistência porque quem ficou à beira leito fazendo todos os cuidados que estes pacientes precisaram, foram os profissionais de enfermagem. A partir do momento que a pandemia foi melhorando, nós passamos a vilões por conta do piso ‘onde já se viu, um profissional ganhar tudo isso?’, mas ninguém vê como é o trabalho do enfermeiro, o desgaste físico, emocional, mental”, ela complementa.
Saúde mental exige atenção
Estudo desenvolvido pela Universidade de São Carlos (UFSCAR) e publicado no início deste ano, releva que 86% dos profissionais da saúde sofrem com Síndrome de Burnout. A investigação também demonstra que o Brasil é o país com maior número de mortes entre trabalhadores da área.
“Acreditamos que a pandemia influenciou negativamente esses resultados. A sobrecarga no trabalho, as decisões difíceis e os dramas vivenciados afetaram consideravelmente os profissionais de saúde, especialmente, os que atuaram na linha de frente”, aponta a pesquisa.
“Nós temos hoje, uma sobrecarga na rede de saúde mental de profissionais que não ficaram bem durante a pandemia porque, inclusive, perderam pessoas da família. Eu tive Covid e para mim foi leve, passou como uma gripe, mas tive colegas que ficaram entubadas, passaram dias na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, compartilha Domansky.
Para a conselheira, a maioria da população reconhece o esforço dos trabalhadores da saúde no acolhimento e assistência, no entanto, por diversas vezes poderes públicos ou “aqueles que colocam as cartas na mesa” ainda negligenciam a precarização enfrentada pelos profissionais. “Nossa luta é por um piso salarial digno, carga horária adequada, diminuição da sobrecarga de trabalho. Estamos todos com muita sobrecarga de trabalho, as demandas de saúde aumentaram muito. A tecnologia nos trouxe vários avanços de manutenção da vida em consequência nós temos pessoas mais longevas e com demandas de saúde cada vez maiores”, indica.
Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que destina R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A legislação entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.