Durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado, o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que foi levado pelo ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, declarou que os documentos entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não comprovam a segurança das urnas eletrônicas contra ameaças internas.
O militar falou durante 15 minutos e afirmou que o TSE adotou medidas que “dão grande nível de proteção contra ataques externos”, pois, “a urna não se conecta à internet, não tem outras ligações”.
Porém, Nogueira colocou em dúvida a proteção de possíveis ataques internos. “No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a forma uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna”.
Para o coronel, é possível que um “código malicioso” seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela Corte eleitoral.
Entre as propostas de Nogueira está um teste com votação em cédula de papel, que o TSE já respondeu e afirmou que tal proposta inviabilizaria o processo de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do TRE, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral, onde teria eleitores com biometria. O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel e depois dessa votação em cédulas ela seria conferida com o boletim de urna”, sugeriu o coronel.
Já o ministro Paulo Sérgio declarou que a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral “não tem viés político”.
“Não tem ‘colocar em xeque ou em dúvida’ o que quer que seja. É só apresentar um trabalho. A decisão, aceitação ou não, não cabe a gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logística, capacidade, recursos. Nós não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho”, declarou o ministro da Defesa.
Apesar do tom aparentemente conciliatório, Paulo Sérgio defendeu que o TSE acolha três sugestões feitas pelas Forças Armadas que visam aumentar a segurança do processo eleitoral. Segundo o ministro, caso a Corte eleitoral acate as propostas a “pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso”.
As sugestões das Forças Armadas são:
1) Realizar o Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria;
2) Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total das urnas;
3) Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.
O TSE já respondeu as três sugestões das Forças Armadas:
A respeito do uso da biometria no Teste de Integridade, os técnicos do TSE afirmam que a eleição não é feita com identificação biométrica de 100% dos eleitores e que isso poderia prejudicar a realização do processo.
Sobre a segunda sugestão, a Corte eleitoral afirma que a acolheu parcialmente e explica que as urnas UE2020 não foram utilizadas nos primeiros testes deste ciclo eleitoral porque ainda estavam em fase final de desenvolvimento.
O TSE afirma que a terceira sugestão foi acolhida.
Por fim, cabe ressaltar que, até hoje, nenhuma investigação conseguiu comprovar qualquer tipo de fraude desde que as urnas eletrônicas foram adotadas no Brasil, em 1995.
Fonte: Revista Forum
