Com retrocessos nos governos Temer e Bolsonaro, a expectativa com a recriação da SENAES é de esperança por retomada
Com o objetivo de superar processos de desigualdade, resultado do capitalismo dependente no Brasil, é que o movimento de Economia Solidária surgiu. Experiências começaram a ser organizadas no final da década de 90 como meio de promover processos econômicos a partir de elementos como solidariedade, gestão coletiva, cooperação, entre outros.
Foi em 2003, no primeiro governo Lula, que a Economia Solidária começa se tornar política pública com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) dentro da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – que sofreu retrocessos durante os governos Temer e Bolsonaro.
Agora, com o início do terceiro Governo Lula, a SENAES retorna trazendo esperanças para quem está à frente de empreendimentos da Economia Solidária.
Rozalba Eliane Gomes Visniewski, que é uma das autogestoras da Padaria Cecopam, em Curitiba, viveu todos esses momentos históricos da Economia Solidária e diz que espera que os bons tempos retornem. “Eu estou desde os anos 2000 trabalhando na Economia Solidária, tenho orgulho de dizer que faço parte da elaboração da Lei que institucionalizou a EC. Mas, também vi nossos empreendimentos retrocederem porque no governo Bolsonaro ele acabou com tudo. Agora, com a volta da SENAES, tendo o Gilberto Carvalho à frente, temos esperanças que possamos reestruturar novamente,” diz.
No momento, além da Padaria da CECOPAM, em Curitiba e Região Metropolitana, existem mais quinze padarias organizadas a partir da Associação das Padarias Comunitárias. “Geralmente as padarias tem de três a cinco mulheres como autogestoras. Os equipamentos são adquiridos por meio da Associação. Por causa dos desmanches do governo Bolsonaro muitas padarias foram fechadas e outras ficaram com menos pessoas. Na nossa padaria, algumas mulheres desistiram e, por isso, agora, estamos trabalhando só para eventos. Mas, nossa expectativa é fazer a reestruturação e voltar como era,” conta.
Rozalba conta que o cotidiano é de muito trabalho e comprometimento de quem compreende a autogestão. “Para o funcionamento das padarias comunitárias dentro da Economia Solidária, a gente trabalha a autogestão. São mulheres que se juntam e se instalam em um local, quase sempre igreja ou associação de moradores que acolhem estes grupos. O que vai sobrando das vendas, a gente faz uma caixinha e divide por igual entre as mulheres à frente da padaria. Mas, nem todo mundo compreende este processo porque o capitalismo, a ideia de só lucrar no lugar de solidarizar, é muito forte, “diz.
Expectativa pela retomada de políticas para Empreendedores Solidários
Outro exemplo de organização a partir da Economia Solidária é a Feira Permanente de Economia Popular Solidária (AFEPS), que acontece às segundas e quartas feiras, no Pátio do Museu Municipal de Arte (Muma), em Curitiba (PR). Nesta feira, que existe desde 2009, são vendidos produtos de empreendedores da Economia Solidária. Bernadete Cosme e Ivanete Novaes são algumas das integrantes desta iniciativa e também dizem esperar a retomada de políticas públicas voltadas para o segmento.
Bernadete é coordenadora da Associação da Feira e há dez anos vende os produtos de artesanato do seu grupo As Arteiras. Para ela, o que mais se espera é a volta das pautas políticas voltadas à Economia Solidária. “Queremos a volta das pautas de Economia Solidária que desapareceram no último governo, queremos urgente fomento para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) para que possamos reestruturar as iniciativas existentes e criar novas,” cita.
Assim também pensa a costureira de pijamas, chinelos e pantufas, Ivanete Novaes Martins, que há mais de 15 anos participa da Feira Permanente. “Trabalho diariamente umas 7 horas por dia, em casa, na produção dos meus produtos, tirando o tempo para aquisição de matéria prima. Para me manter nisso que acredito que é a Economia Solidária, acredito que é importante termos no governo a volta de mais ênfase às nossas pautas e não confundir com projetos de outros tipos de economia” opina.
Recriação da SENAES aponta para reorganização da Economia Solidária
A SENAES foi criada em 2003 a partir de ampla mobilização da sociedade civil, foi rebaixada no governo Temer a uma subsecretaria e já no governo Bolsonaro perdeu totalmente sua organização original, sendo secundarizada a um departamento do Ministério da Cidadania, com retrocesso de políticas e escassez de recursos. Em 2023, com a eleição de Lula, foi recriada a SENAES bem como o Ministério do Trabalho, lugar de origem da secretaria.
Com a nova secretaria nacional, em março de 2024, foi realizada a primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) e, em 2023, foi reinstalado o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas.
Para 2024, em anúncio do secretário Gilberto Carvalho recentemente, será realizada a qualificação de 2.880 trabalhadores e trabalhadoras de empreendimentos solidários, por meio do Programa Manuel Querino. A formação tem como objetivo a realização de um mapeamento dos empreendimentos solidários, suas demandas e dificuldades. Eles também serão responsáveis por atualizar os dados Cadastro Nacional de Economia Solidária (Cadsol).
Outra expectativa citada por quem está à frente dos empreendimentos da Economia Solidária é aprovação de uma Lei Nacional voltada ao fortalecimento da Economia Solidária. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.606/2019 que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A proposta já passou pelo Senado e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para depois seguir para votação no plenário da casa.
Fonte: Brasil de Fato
