Estabilidade é a principal diferença entre os dois modelos, conforme especialista
Quem busca uma vaga no poder público e estuda para seleções, vê que as oportunidades disponíveis se distribuem entre concursos públicos e processos seletivos.
Os dois modelos de contratação, apesar de terem finalidades parecidas, possuem diferenças de direitos e de regime de trabalho. No Paraná, para os dois modelos, mais de 400 vagas estão abertas. Veja lista abaixo.
Enquanto no concurso público de provas e títulos o participante se torna servidor público, tendo o emprego garantido praticamente para o resto da vida, no processo seletivo os contratos não costumam passar de dois anos de duração, como explica o advogado Rodrigo Kanayama.
Principais características de um concurso público:
- Processo mais complexo, caro e difícil para contratação;
- Quando aprovados, candidatos se tornam servidores públicos federais, estaduais ou municipais, a depender do órgão para o qual foram selecionados;
- Aprovados possuem direitos e prerrogativas específicas, como a estabilidade;
- Aprovados têm acesso a direitos como férias, décimo terceiro salário e aposentadoria.
Principais características de um processo seletivo:
- Trabalho temporário, que costuma ter contratos de dois anos, geralmente;
- Processo mais barato, mais rápido e que gera pouca instabilidade jurídica (menos chance de participantes contestarem resultados na Justiça);
- Os aprovados trabalham para o poder público, mas não são, necessariamente, servidores públicos, uma vez que o regime de trabalho é diferente;
- Aprovados não têm estabilidade alguma e trabalhadores podem ter contratos rescindidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio;
- Modelo de contratação é mais flexível e não precisa, necessariamente, ter prova (em alguns casos só é exigida titulação, por exemplo);
- Aprovados têm direitos como férias, décimo terceiro salário, licença maternidade e paternidade, auxílio- alimentação e transporte dependem de previsão contratual ou legislação específica.
Para Kanayama, apesar de ser mais atrativo, a estabilidade oferecida pelo concurso público tem pontos positivos e negativos.
“No caso de professores, a estabilidade é muito importante para que tenhamos liberdade de expressão, poder se manifestar de acordo com a minha visão de mundo, ainda que ocorram discordâncias, mas o fato de existir uma opinião diversa não implica na perda do meu cargo. Mas o lado ruim é a dificuldade de perder o cargo. Se eu sou um servidor que faz o mínimo, nada pode me atingir. É o lado perverso.”afirma.
Vagas abertas no Paraná
Pelo menos sete concursos públicos e processos seletivos estão com inscrições abertas no Paraná. São quase 430 vagas disponíveis em diversas áreas. Há oportunidades de nível fundamental, médio, técnico ou superior.
Confira a lista:
Conselho Regional de Psicologia
- Concurso público
- Vagas: 140 vagas
- Áreas: contador, jornalista, auxiliar administrativo, entre outros
- Salário: de R$ 2.442,16 a R$ 6.175,64
- Inscrições: até 5 de agosto
Consamu
- Processo seletivo
- Vagas: 32 vagas
- Áreas: assistente social, farmacêutico, motorista, entre outros
- Salário: de R$ 2.097,00 a R$ 3.804,70
- Inscrições: até 5 de agosto
Prefeitura de Pontal do Paraná
- Concurso público
- Vagas: 49 vagas
- Áreas: agente de comunitário da saúde, técnico em enfermagem, médico, cirurgião dentista, entre outros
- Salário: de R$ 2.640,00 a R$ 10.700,00
- Inscrições: até 12 de agosto
Prefeitura de Corbélia
- Concurso público
- Vagas: 65 vagas
- Áreas: advogado, enfermagem, merendeira, médico, entre outros
- Salário: de R$ 1.502,01 a R$ 13.517,99
- Inscrições: até 14 de agosto
Ministério Público do Paraná
- Concurso público
- Vagas: 86 vagas
- Áreas: auxiliar administrativo, oficial de promotoria, auxiliar técnico, entre outros
- Salário: de 5.353,38 a R$ 16.479,42
- Inscrições: até 14 de agosto
Prefeitura de Campo Largo
- Concurso público
- Vagas: 21 vagas
- Áreas: agente de trânsito, médico, educador social, professor, agente comunitário da saúde, entre outros
- Salário: de 1.920,03 a R$ 12.109,50
- Inscrições: até 15 de agosto
Prefeitura Campo do Tenente
- Concurso público
- Vagas: 42 vagas
- Áreas: cozinheira, mecânico geral, motorista, advogado, arquiteto, contador, entre outros
- Salário: de 1.546,16 a R$ 18.591,00
- Inscrições: até 18 de agosto
Fonte: G1- PR
