Após a aprovação do PL que propõe terceirizar a gestão das escolas, Ratinho Jr diz que fará consulta pública
Depois de uma semana intensa de manifestações contrárias à proposta do governo Ratinho Jr em terceirizar a gestão das escolas públicas no Paraná, estudantes se preparam para uma nova etapa de mobilizações voltadas agora à consulta às comunidades escolares e defendem que recurso público seja investido na educação e não na iniciativa privada.
De autoria do governador Ratinho Júnior (PSD), o PL 345/2024, que leva o nome de “Parceiros da Escola”, foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça feira, 4, e agora segue para sanção do governador. No entanto, Ratinho Jr disse à imprensa que a proposta não será efetivada sem que seja realizada uma consulta pública junto às escolas.
Entre as mais de 20 mil pessoas que foram às ruas para dizer não à privatização das escolas, os alunos se destacaram.
Muito deles organizados pelos grêmios estudantis que chegaram a fazer assembleias nas escolas e declarar greve estudantil em apoio ao movimento paredista dos professores – que teve início no dia 3 de junho. O movimento foi deflagrado pela categoria em razão do envio do Projeto de Lei 345/2024, que institui o programa, para votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa, e a ausência de resposta do governo e da Secretaria de Educação (Seed) a todos os pedidos de diálogo feitos pelo sindicato.
Entre as manifestações feitas pelos alunos com cartazes e falas durante os atos públicos que ocorreram nos dias da votação do projeto, a grande maioria fez a defesa da gestão pública da escola e, principalmente, que há falta de investimento do governo estadual nas escolas.
Dinheiro público é para o público
Para Beatriz Regina Drzeviesk, estudante do terceiro ano do ensino médio e presidente do Grêmio do Colégio Estadual do Paraná (CEP), é revoltante ver que o governo Ratinho Jr irá destinar dinheiro público para empresas no lugar de investir direto na educação.
“Quando a gente analisa o contexto atual de como está a educação pública hoje, extremamente precarizada e que tem um investimento público muito baixo, carrega falta de professores, problemas na infraestrutura e vê que tem oportunidade destas escolas receberem mais dinheiro, porque o governo tem este dinheiro. Aí ele vai lá e dá para empresas, é revoltante. É dever do Estado usar o dinheiro público para instituições públicas, é um dever constitucional que o Estado garanta educação pública e de qualidade. Por isso, além de tudo, este projeto é inconstitucional,” diz.
Beatriz cita o exemplo do Colégio Estadual do Paraná que tem uma verba própria e, que, se a proposta fosse efetivada, esse recurso ficaria nas mãos de empresas que nada tem a ver coma realidade e história da escola. “Temos no CEP um orçamento próprio e que se este projeto fosse aplicado aqui, a gestão seria deslocada da nossa realidade e história ficando nas mãos de uma empresa. Sabemos que não vai chegar no CEP devido ao tamanho dele, mas a luta não é de uma escola, é de todos pela educação publica do Paraná,” explica.
Outra liderança estudantil que esteve à frente das mobilizações dos estudantes foi a Thayla Rayne Lopes, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Ivo Leão, umas das escolas listadas para a efetivação da proposta de privatização. E, para ela, a proposta do governador Ratinho Jr não tem interesses em melhorar a educação, mas em lucrar.
“Qual é o propósito de utilizar recursos públicos, destinados às necessidades básicas da sociedade, para financiar uma entidade privada realizar um serviço que deveria ser responsabilidade do Estado? Na minha perspectiva, isso equivale a uma forma legalizada de corrupção, desviando fundos desnecessariamente para beneficiar empresas privadas. Esse projeto não está relacionado com a qualidade da educação, nem com o aprimoramento pedagógico ou o resultado educacional. Trata-se simplesmente de gerar lucro para empresários,” diz.
Thayla cita que, em todo o processo anterior ao início da greve dos professores, o diálogo com os estudantes foi constante e que a grande maioria é contra a proposta. “Como presidente do grêmio estudantil da minha escola, mantenho um constante diálogo com os alunos para entender suas opiniões e preocupações. Em relação à proposta de privatização das escolas públicas, tenho notado que a grande maioria dos estudantes se posiciona firmemente contra essa iniciativa. A minoria que expressa apoio à terceirização parece carecer de entendimento sobre os detalhes do projeto, no entanto, ao explicarmos mais sobre as implicações da privatização, muitos mudam de ideia,” cita.
O movimento continua
Em meio à grande manifestação que ocorria em frente à Assembleia Legislativa, desde o dia 3, o governador Ratinho Jr, em entrevista à imprensa, disse que “quem irá decidir se haverá a gestão privada em colégios públicos do Paraná serão os pais e professores por meio de uma votação democrática. Ou seja, com o projeto aprovado pelos deputados, o governo fará uma consulta pública às comunidades escolares das escolas elencadas.
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas: de ilhas, de aldeias indígenas; de comunidades quilombolas; da Polícia Militar do Paraná; das unidades prisionais; que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento; que participem do Programa Cívico-Militar.
Para essa próxima etapa, a presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Ivo Leão explica que os estudantes estão organizados e continuará a luta contra a privatização. “Atualmente, estamos mobilizando o grêmio principalmente por meio do Instagram, buscando conscientizar toda a comunidade escolar. Para aumentar nosso contato com os responsáveis dos alunos, planejamos realizar atividades de panfletagem na frente da escola nas próximas semanas. Além disso, pretendemos organizar outra reunião com os pais e responsáveis dos estudantes quando estivermos mais próximos da consulta pública. Pois, na segunda (03), recebemos uma notificação do núcleo de educação exigindo o cancelamento das reuniões que havíamos planejado para o dia,” explica Thayla.
Na continuidade do apoio ao movimento, a presidente do grêmio do CEP diz que vão fortalecer o movimento contribuindo principalmente na conscientização da sociedade. “Agora que a greve foi encerrada e não foi uma derrota. Foi sim uma vitória porque quebramos a bolha para que a sociedade entenda que este projeto é ruim. Por isso, a ideia é continuar mobilizados para buscar conscientizar todos para que se mobilizem contrários ao projeto,” diz.
Fonte: Brasil de Fato
