Data-base, concursos públicos e fim dos confisco previdenciário estão entre as principais reivindicações
Na última semana, entre os dias 6 e 7 de fevereiro, o FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) realizou a primeira reunião de 2025.
O encontro, que contou com a participação de lideranças de diferentes categorias, ocorreu na sede da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), em Curitiba, e visou definir o plano de lutas do funcionalismo estadual para este ano.
Entre as principais reivindicações, os servidores pontuaram a defasagem salarial, que em abril deste ano atinge 47%. Conforme informado pelo Portal Verdade, mesmo completando seis anos sem reposição inflacionária, ao longo de 2024, o governador Ratinho Junior (PSD) se recusou a dialogar com os trabalhadores sobre o pagamento da data-base.
Além disso, em setembro do ano passado, Ratinho Júnior enviou à ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), PLOA (Anteprojeto de Lei Orçamentária) referente ao ano de 2025.
O PLOA estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do orçamento geral do estado. Pelo texto, o orçamento total do Paraná para o próximo ano será de R$ 78,7 bilhões – valor 15% maior do que o aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Isso significa um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento de um ano para o outro.
Apesar do crescimento na arrecadação, o anteprojeto não prevê a recomposição salarial dos servidores estaduais (relembre aqui).
A intenção do coletivo é estabelecer uma mesa de negociação com o Palácio do Iguaçu, buscando a apresentação de uma proposta para a quitação da dívida.
“Por parte do Fórum das Entidades Sindicais, nós já estamos nos organizando, vamos solicitar uma reunião tanto com a Casa Civil quanto com a Secretaria de Administração e Previdência, e a partir disso, vamos ver qual será a reação do governo. Se não houver nenhuma resposta, alguns atos já estão sendo pensados para o futuro próximo”, diz Marcelo Seabra, presidente da ASSUEL (Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Estadual de Londrina).
Outra solicitação é o fim das contratações terceirizadas e cargos comissionados. Esta demanda está relacionada a outra pauta do funcionalismo que é a realização de concursos públicos para a renovação dos quadros do Poder Executivo.
A aprovação de uma nova tabela salarial dos agentes de apoio, ou seja, dos servidores com nível fundamental, também deve mobilizar as entidades sindicais ao longo deste ano.
Ainda, o fortalecimento de ações que visem promover a saúde do trabalhador paranaense e da comunicação, alertando os diferentes setores da sociedade sobre o desmonte dos serviços públicos serão outros pontos de atenção.
Além disso, as forças sindicais irão buscar apoio para reverter o confisco previdenciário, isto é, o desconto nas aposentadorias de quem recebe até o teto do INSS. O valor corresponde a R$ 8.157,41.
Representantes do FES protocolaram na última terça-feira (11), um pedido de reunião com o governador, Ratinho Júnior, para tratar das demandas que envolvem todo o funcionalismo.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
