No último dia 30, servidores públicos paranaenses participaram de sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para manifestar seu descontentamento em relação ao desconto previdenciário de 14% sobre os salários que excedem três salários-mínimos nacionais.
O ato, que uniu diversas categorias de servidoras(es) públicos, entre elas, o Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP), também foi em memória aos eventos ocorridos há 35 anos, quando os profissionais da educação foram reprimidos pelas forças do Estado sob o governo do então governador Álvaro Dias.
O SindSaúde PR, junto com várias outras entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES), considera o desconto previdenciário injusto e reivindica a isenção da contribuição previdenciária para aposentados que recebem até o teto estabelecido pelo INSS, atualmente em R$ 7.507,49.
Além da APP Sindicato, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Paraná (SindSaúde) também mobilizou a categoria para participar das manifestações. Segundo Elaine Rodela, diretora do SindSaúde, a contribuição previdenciária, mesmo após a aposentadoria, é uma injustiça.
“O servidor estadual sempre contribuiu para sua previdência. Ao se aposentar, nós continuamos contribuindo. E para nós isso é uma injustiça. se compararmos com os trabalhadores do regime geral de previdência, o INSS, ao se aposentar os trabalhadores deixam de contribuir para a previdência. Nós do setor público sempre contribuímos durante a nossa vida ativa e após aposentados continuamos a contribuir, inclusive com onerações. Ou seja, em 2019, com a reforma da previdência a nível nacional e estadual, o nosso percentual de desconto ampliou-se de 11% para 14% sobre nossos vencimentos. Para nós isso é um abuso”, disse a diretora em entrevista ao programa Aroeira, no último sábado (2).
Rodela também reitera que os servidores estão sendo penalizados por gestores que “não honraram com o compromisso de colocar a parte patronal no fundo de previdência do funcionalismo”.
Ainda de acordo com a sindicalista, os servidores são agentes de transformação do estado e de atendimento à população, e lamenta que o governo estadual do Paraná tenha se mostrado pouco disposto ao diálogo.
“O papel do servidor é esse: fazer a política pública funcionar ampliando a qualidade de vida de sua população, e o desenvolvimento do seu estado. Essa luta não começou ontem, há muito tempo a gente vem tratando disso. Mas infelizmente o Poder Executivo do estado do Paraná tem se mostrado cada vez mais fechado ao diálogo. O servidor, suas entidades representativas, tem buscado diálogo, tem mostrado numericamente os dados, mas o governo parece que só tem o olhar sobre os outros interesses que não as políticas públicas desenvolvidas pelos servidores”, disse.
Conforme noticiado pelo Portal Verdade (relembre aqui), além das manifestações realizadas em Curitiba, o dia 30 de agosto foi marcado nas escolas do estado como um “dia plataforma zero”, onde professores desligaram ferramentas digitais que têm contribuído para piorar as condições de ensino e de trabalho, provocando aumento do adoecimento tanto da categoria quanto dos estudantes.
*Matéria da estagiária Victoria Luiza Menegon, sob supervisão.
