Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão os mais afetados pelo corte de R$ 25,9 bilhões previsto no orçamento do próximo ano
O governo federal vai concentrar os esforços de redução de gastos públicos em 2025 com foco nas despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o jornal O Globo, do total de R$ 25,9 bilhões em cortes previstos, R$ 6,4 bilhões serão relativos ao BPC, e R$ 7,3 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, há uma expectativa de economia de R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade, como o antigo auxílio-doença.
O Bolsa Família, de acordo com a reportagem, será responsável por uma redução de R$ 2,3 bilhões, enquanto os gastos com pessoal devem diminuir R$ 2 bilhões. Outros programas, como o Proagro e o Seguro Defeso, contribuirão com R$ 3,7 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Essas medidas são parte da estratégia do governo para atingir a meta fiscal de 2024 e 2025, que foi estabelecida em zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB.
No último relatório de avaliação fiscal, divulgado em julho, o secretário de Orçamento substituto, Clayton Montes, informou que o governo já conseguiu uma economia de R$ 9 bilhões em benefícios previdenciários para ajudar a atingir a meta fiscal deste ano. A previsão atual é de um déficit primário de R$ 28,8 bilhões, dentro do limite de tolerância. Além disso, R$ 15 bilhões em despesas foram congeladas.
Para o orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões, principalmente em despesas crescentes como o BPC e o Proagro, que é um seguro rural subsidiado pelo governo, além dos benefícios previdenciários.
Junto ao orçamento, a equipe econômica também enviará projetos de lei para aumentar a arrecadação em 2025, incluindo a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essas propostas poderão ser revistas até o fim do ano, dependendo das medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento que o Senado apresentar.
Para este ano, a Receita Federal estima uma compensação de cerca de R$ 26 bilhões, conforme o projeto de lei que está em tramitação na Câmara. A partir de 2025, haverá uma reoneração gradual desses impostos.
Fonte: Brasil 247
