Verba para combate à exploração sexual de menores cai todos os anos na gestão atual
O tema do abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil continua em alta nas redes sociais. Após a repercussão negativa da fala de Jair Bolsonaro (PL) sobre refugiadas venezuelanas no Distrito Federal – “pintou um clima” -, a tropa de choque da campanha à reeleição do presidente agiu para tentar estancar a crise.
Na tarde dessa segunda-feira (17), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Michele Bolsonaro, mulher do presidente, tiveram um secreto com as líderes comunitárias do projeto social que atende as meninas que Bolsonaro insinuou serem prostitutas.
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As venezuelanas haviam se recusado a recebê-las até esta tarde, mas cederam à pressão da suposta embaixadora do governo do auto-declarado presidente do país vizinho Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria.
Caem os investimentos para crianças
O episódio envolvendo as meninas venezuelanas jogou luz sobre a falta de investimentos do Brasil em proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e o abuso sexual. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff, Tereza Campello publicou em suas redes sociais dados sobre o investimento público nessa área desde 2014.
Naquele ano, o orçamento federal para serviços de proteção social especial, dentro do escopo do Sistema Único de Assistência Social, foi de R$ 1,1 bilhão. Mas em 2017, ano da execução do primeiro orçamento aprovado pelo Congresso depois do golpe contra Dilma, foram gastos R$ 773 milhões.
Em 2020, a execução de despesas nessa área despencou para R$ 544 milhões, valor que diminuiu em todos os anos do governo Bolsonaro. No orçamento de 2023 enviado pelo Executivo ao Congresso, estão previstos apenas R$ 15 milhões para a proteção de crianças de adolescentes. Isso corresponde a menos de 1,5% do gasto em 2012.
“Com Bolsonaro, houve redução de 99% no orçamento dos serviços de proteção social especial no SUAS que compreendem ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de trabalho, em situação de abuso e/ou exploração sexual, negligência, maus tratos e violência”, escreveu Campello.
Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) para o jornal Valor Ecônomico sobre investimentos gerais voltados para a infância e adolescência no país mostrou cenário semelhante. Em 2012, a execução financeira para a assistência à criança e ao adolescente foi de R$ 606 bilhões, enquanto em 2022 caiu para menos da metade: apenas R$ 300 bilhões.
Os gastos executados com a educação infantil sofreram cortes ainda maiores. Em 2012, o investimento nesse setor foi de R$ 2,8 bilhões, contra R$ 138 milhões em 2022. O investimento de 2022 foi de 5% do recurso gasto em 2012.
Debate
No debate presidencial realizado pela TV Band no domingo (16), o candidato Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas uma menção velada ao episódio, ao lembrar que Bolsonaro realizou uma live na madrugada daquele mesmo dia para se defender das acusações de pedofilia e de não denunciar uma suposta situação de exploração sexual de adolescentes.
Lula, no entanto, usou um broche com o símbolo da campanha “Faça Bonito”, que promove mobilizações nacionais de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entenda o caso
Em entrevista ao podcast e canal de YouTube Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro afirmou que, durante um passeio de moto por uma comunidade de Brasília, “pintou um clima” ao ver meninas de 14 e 15 anos e que teria pedido para ir à casa delas logo depois. O caso teria acontecido em 2021. Bolsonaro ainda disse, sem provas, na entrevista que encontrou as adolescentes vindas da Venezuela “arrumadas para ganhar a vida”.
Fonte: Brasil de Fato
