Pela primeira vez em Brasília, desde a noite de ontem (8), após o resultado do segundo turno, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve participar de uma série de reuniões com os chefes de poderes na capital federal nesta quarta (9). A agenda prevê um encontro na manhã de hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na sequência, ele se reúne com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula também deve se encontrar, à tarde, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. As reuniões marcam a fase inicial do governo de transição que já tem gabinete montado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Ontem, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), assinou as portarias relacionados ao período. Uma delas nomeia o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) como coordenador do grupo técnico do gabinete. Ele será acompanhado pela deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, que coordenará a articulação política do grupo. Assim como pelo ex-deputado Floriano Pesaro (PSB), coordenador-executivo do gabinete.
Dois meses de transição
Em outra frente, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, mulher de Lula, irá coordenar a organização da posse presidencial, que marca o início do mandato de quatro anos, em 1º de janeiro. A segunda portaria compôs o Conselho Político do Gabinete de Transição, com representantes de 12 partidos políticos, até o momento – PT, PCdoB, Psol, PV, Rede, PSB, PSD, PDT, Solidariedade, Pros, Agir e Avante.
Alckmin também anunciou que o gabinete de transição terá 31 grupos técnicos, que vão elaborar estudos e propostas de trabalhos nas áreas estratégicas para o novo governo. Cada um desses grupos terá até quatro integrantes. Até o momento, já foram divulgados os nomes da Economia e Assistência Social, consideradas áreas centrais do novo governo.
O presidente eleito deve permanecer em Brasília por dois dias, segundo o coordenador do grupo técnico. Uma das metas do gabinete de transição é negociar com o poder Legislativo ajustes no Orçamento de 2023 para evitar um apagão social no próximo ano.
Negociação do orçamento
Ainda ontem, o vice-presidente afirmou que, para o governo Lula, a questão social é a “mais urgente” nesse momento. O objetivo é garantir o Bolsa Família de R$ 600, juntamente com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até seis anos de idade. Assim como não interromper serviços públicos essenciais. Entre eles, “educação, saúde, tratamento de câncer, remédio para quem têm doenças crônicas. Não interromper obras. Obras paradas são um prejuízo enorme, incomensurável”, afirmou Alckmin. Segundo a equipe, as verbas projetadas pelo governo derrotado de Jair Bolsonaro (PL) para o ano que vem não são suficientes para garantir a execução dessas políticas públicas.
Na semana passada, o vice-presidente, o relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) acertaram a apresentação da chamada “PEC da Transição” para abrir espaço no orçamento de 2023 para o pagamento dos benefícios sociais. O chefe do grupo de transição informou, contudo, que ainda não há definição sobre o melhor caminho para viabilizar a abertura para implementação dos investimentos sociais. A PEC, de acordo ele, continua em análise, assim como uma medida provisória. O senador Marcelo Castro confirmou no final da noite dessa terça que a proposta ainda será levada ao presidente Lula, antes de ser apresentada a ele.
A agenda do petista também prevê para a próxima semana uma viagem para Sharm El Sheikh, no Egito. Lula deve atender ao convite para comparecer à Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27.
Fonte: Redação CUT