A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas (interior de SP), a pagar R$ 40 milhões em indenização por dano moral coletivo. A empresa responde a processo aberto em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho.
Cabe recurso da ação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Segundo as denúncias, a montadora cometeu atos de assédio moral e de discriminação por cor, raça e deficiência com funcionários.
Além da indenização coletiva, que será destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo MPT, a empresa poderá pagar multa de R$ 100 mil por dia caso descumpra a decisão.
As denúncias foram levadas à Procuradoria pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba.
De acordo com relatos, os profissionais chegaram a sofrer lesões porque estavam sendo isolados dentro da fábrica, durante o processo de reabilitação, ao voltar de afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os casos envolveriam situações vexatórias e humilhantes, diz o processo. Procurada, a Mercedes afirmou que “não comenta processos que estejam em andamento e reforça que adota todas as medidas de proteção, saúde e segurança de seus trabalhadores”.
Para o juiz relator da ação, desembargador Luís Henrique Rafael, o MPT conseguiu comprovar que houve isolamentos, fazendo com que os trabalhadores perdessem oportunidades de ascensão profissional, promoções e acesso a salários maiores.
O comportamento de superiores na empresa, segundo ele, era recorrente e se caracterizada por “capacitismo”, intenção de estabelecer “quais são os corpos adequados e suas possibilidades, assim como quais não são”.
No processo, os trabalhadores teriam relatado situações vexatórias ao órgão de referência em saúde do trabalhador. Em um dos relatos, o profissional afirmou que a médica do trabalho chamava os reabilitados de “vagabundos” e disse que a empresa não emite CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Uma das situações é de que o superior teria afirmado que gostaria de acertar o trabalhador com uma “12” (pistola) e houve o relato de um subordinado diabético que não podia ir ao banheiro sem autorização do chefe e chegou a urinar na roupa, ao correr nas escadas à sua procura. Passou a ser chamado de “mijão”.
Os profissionais relatam situações em que eram chamados de “preguiçosos” e “ruins de serviço”. Um deles, com lesão na coluna, disse que, sem fazer exercícios físicos, ganhou peso ao longo do tempo e os médicos do local diziam que a lesão estava relacionada ao fato de que ele era “gordo” e “barrigudo”.
No relatos de discriminação racial, o processo diz que um gerente havia chamado o trabalhador de macaco e falado que ele não entraria nos Estados Unidos por conta da cor de sua pele.
A Mercedes em Campinas tem hoje cerca de 500 trabalhadores. As operações envolvem manufatura de produtos e logística, e poderão ser encerradas até o final de 2024.
Fonte: Folha de São Paulo
