Medida é um avanço para professores(as), estudantes e pesquisadores(as) da área, que defendem a revogação do modelo
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) que vai suspender o calendário de implantação da Reforma do Ensino Médio. A medida interrompe o processo de adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 ao criticado modelo imposto durante os governos Temer e Bolsonaro.
O calendário deve ficar suspenso até que o MEC elabore relatório sobre a situação, inclusive considerando os resultados da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio, que foi aberta em março e deve durar 90 dias. Depois disso, o MEC terá 30 dias para elaborar e divulgar relatório com as conclusões.
A suspensão é considerada um avanço, uma vez que as mudanças no ENEM serviriam para legitimar o Novo Ensino Médio. A mudança de postura do governo federal só foi possível pela mobilização coletiva de educadores(as), estudantes, organizações sindicais e pesquisadores(as) da área, que defendem a completa revogação do NEM.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.
Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.
A suspensão anunciada não revoga a reforma, que foi aprovada por Lei em 2017 e só pode ser extinta pelo Congresso Nacional. O MEC vai publicar portaria alterando a editada em 2021, durante o governo Bolsonaro, que fixou os prazos para implementação das mudanças.
Os(as) estudantes que já estão no Novo Ensino Médio não serão afetados diretamente pela medida. No Paraná, a medida não vai afetar o vestibular 2024 da UFPR, que seguirá o mesmo padrão dos anteriores, segundo o professor José Carlos Eidam. O conteúdo programático do vestibular já foi publicado em 20 de janeiro deste ano.
Senado
A reforma do Ensino Médio será debatida também no Senado, a partir de 12 de abril, quando começa a funcionar uma Subcomissão Temporária sobre o tema. A presidenta do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT/PE), terá 180 dias para discutir os desafios e as perspectivas de implementação do modelo.
“Nós queremos aproveitar as diversas ideias que temos pelo Brasil para analisar as experiências que existem e todo o processo de implantação desse modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio que é o ensino médio, a fase final da educação básica”, diz Tereza.
Fonte: APP-Sindicato
