Paridade de gênero ainda é desafio tanto nos executivos quanto nos legislativos. Neste ano, as mulheres são 18% das vereadoras e 13% das prefeitas eleitas
A chegada das mulheres aos espaços de poder continua sendo um desafio na política brasileira. Mesmo com políticas e leis voltadas a corrigir as disparidades de gênero, elas ainda são minoria nos mandatos legislativos e executivos. Nas eleições de 2024, essa desproporção pouco mudou.
Conforme dados colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020 elas foram 16% das vereadoras eleitas, contra 84% de homens. Neste ano, a proporção passou a ser de 18% contra 82%, um ligeiro aumento de dois pontos percentuais. Cabe destacar, ainda, que em mais de 700 municípios de um total de 5.540 nenhuma candidata à Câmara foi eleita.
No caso das prefeitas, o percentual é ainda menor. Elas passaram de 13% (724) das mulheres eleitas para o Executivo municipal, contra 12% (663) há quatro anos. Considerando as capitais brasileiras, elas serão apenas duas a partir de 2025: Emília Corrêa, do PL, em Aracaju (SE) e Adriane Lopes, do PP, em Campo Grande (MS).
Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais, número bem menor em relação às eleições de 2020, quando elas eram 20 do total. Neste ano, concorreram no segundo turno Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL, Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB, e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União.
Segundo levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas (incluindo prefeitas e vereadoras) em 2024 aumentou dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020. Ao todo, elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, foram 15,83%. Há quatro anos, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram de mulheres. Em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas.
Logo após o primeiro turno, levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados apontou que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. O número ainda é bastante alto, mas é menor do que nas eleições municipais passadas, quando a reserva de candidaturas para mulheres foi desrespeitada em 1.304 municípios.
Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. No entanto, as cotas, criadas em 2009, nunca foram efetivamente cumpridas por todos os partidos. O PCdoB, por exemplo, é um dos poucos a respeitar a legislação e estimular a participação feminina, tendo garantido 40% de candidaturas neste pleito.
Como forma de ampliar a participação feminina para além desse dispositivo, em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos também devem aplicar esse mesmo porcentual do Fundo Eleitoral no financiamento de candidaturas femininas. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral ainda passou a obrigar as legendas a reservarem 30% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê para as candidatas.
Na avaliação do o cientista político Murilo Medeiros, é preciso muito mais do que as cotas para garantir igualdade. “Elas ajudam muito, assim como a questão do financiamento partidário direcionado às mulheres, mas é preciso ir além, ter um trabalho de formação política das mulheres dentro dos partidos. As mulheres precisam ocupar cargos de liderança nas executivas partidárias, para que elas possam se projetar e lançar candidaturas. Porque de nada adianta as mulheres terem cotas se quem define é a executiva partidária, que tem poucas mulheres”, disse à TV Senado.
Ele completou afirmando ser fundamental “que os partidos comecem a promover programas de formação para a inserção da mulher na política; a recrutar lideranças femininas que desejem entrar na política e e a ter todo um processo de investimento nessas lideranças”.
Com agências
Fonte: Portal Vermelho
