Ocupação de terras por indígenas causa atrito entre Ratinho e governo Lula

Famílias da etnia avá guarani esperam demarcação desde que tiveram terras alagadas pela construção de Itaipu

A ocupação de fazendas da região Oeste do Paraná por populações indígenas está causando um atrito entre o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e o governo federal. Pela lei, o Governo do Paraná não pode fazer nada para forçar a remoção das famílias, já que quando se trata de populações indígenas a prerrogativa de remoção, quando for o caso, é do Ministério da Justiça e da Funai. Sendo assim, Ratinho decidiu pressionar publicamente o governo Lula para que faça a remoção.

Na noite desta segunda (29), a agência de notícias do Governo do Paraná publicou um texto dizendo que Ratinho teve uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Pimenta, para cobrar que os prazos para remoção sejam cumpridos. Em parte, Ratinho pretende mostrar para os ruralistas que está tomando atitudes, uma vez que o agro é parte de sua base de apoio no Paraná.

No texto, Ratinho diz que receia uma “escalada da violência” na região caso as decisões judiciais pela remoção dos indígenas não sejam cumpridas pelo governo federal. Diz mais: que se o governo federal não agir, o Paraná pretende ir à Justiça para fazer o despejo por conta própria. “Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal.”

Os indígenas, da etnia avá guarani, realizam as ocupações porque cansaram de esperar a demarcação de suas terras. A população vivia em regiões de Terra Roxa e Guaíra que foram alagadas durante a construção de Itaipu, há cerca de 40 anos, de desde lá espera pela demarcação de uma nova região. Em tese, Itaipu seria a responsável por isso.

Diretor geral do lado brasileiro de Itaipu, Ênio Verri disse que a binacional está comprometida com a causa indígena e que deve encerrar em breve a burocracia necessária para doar terras às populações dentro da área de influência da usina.

Enquanto isso, o clima entre os indígenas e os fazendeiros se acirra. Os agricultores conseguiram na Justiça até mesmo uma decisão proibindo que a Funai atenda aos indígenas com a cessão de lonas, por exemplo. A Funai recorreu da decisão.

Fonte: Jornal Plural