Feirantes protocolaram ofício na Câmara pedindo para que projeto que prevê a liberação fique com a tramitação suspensa por até 180 dias para a realização da consulta. Vereador autor da proposta garantiu que vai acatar todas as sugestões da categoria.
A Associação dos Feirantes de Londrina protocolou um ofício nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, pedindo pela suspensão de tramitação, por até 180 dias, do projeto de lei, de autoria do vereador Matheus Thum, do PP, e outros cinco parlamentares, que prevê a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas nas feiras livres da cidade. A proposta modifica o Código de Posturas do Município, que atualmente proíbe a venda, e libera a comercialização das 8h às 22h, respeitando assim a Lei Seca municipal, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em via pública na cidade entre as 22h e as 8h do dia seguinte.
O projeto já foi discutido em audiência pública e, atualmente, segue em análise nas comissões de Polícia Urbana e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio do Legislativo. As duas comissões enviaram ofícios pedindo para que as secretarias municipais de Governo e de Defesa Social; Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD); e os próprios feirantes, por meio das entidades representativas, se manifestem sobre o projeto.
Thum também enviou ofício pedindo para que a tramitação do projeto seja interrompida até o dia 16 de dezembro para que o texto seja readequado levando em conta as sugestões da categoria. À CBN, ele confirmou que a proposta poderá ser alterada. Uma das alternativas seria liberar a comercialização das bebidas alcoólicas apenas para as feiras noturnas.
Em entrevista à CBN nesta terça, o representante dos feirantes, Silvio Costa, confirmou que a categoria deve realizar um plebiscito com a população nas próximas semanas para saber o que os clientes acham do projeto. Ele adiantou que os feirantes estão bem receosos com a liberação, mas garantiu que a opinião dos visitantes será levada em conta. Para Costa, o projeto só deve voltar a ser discutido na Câmara depois que essa consulta for realizada.
Fonte: Redação CBN Londrina
