A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) solicitou, nesta quarta-feira, dia 2, a substituição de Ricardo Arruda (PL) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná devido às sucessivas ausências do parlamentar. Ele não compareceu às últimas quatro sessões.
O Regimento Interno da Assembleia, no Artigo 78, determina a perda do cargo na Comissão em caso de “perda de lugar”, caracterizada pela falta a três reuniões ordinárias consecutivas.
A CCJ já se reuniu sete vezes este ano. Arruda compareceu em apenas duas sessões.
“A participação ativa dos membros é fundamental para o andamento dos trabalhos legislativos e a análise das matérias em pauta. A ausência recorrente compromete a eficiência e a representatividade da comissão. Precisamos garantir uma atuação parlamentar responsável e comprometida”, afirmou Ana Júlia.
“Procede regimentalmente ,vamos encaminhar e aí a decisão cabe à presidência [da Assembleia]”, respondeu Ademar Traiano, presidente da CCJ.
O caso será encaminhado ao presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi, para deliberação.
Resposta da direção da Assembleia
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná informou que recebeu a solicitação de vacância do cargo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) protocolada pela Deputada Anna Júlia. “O processo administrativo ocorrerá respeitando o contraditório e a ampla defesa. É necessário ouvir o deputado Ricardo Arruda e avaliar suas justificativas antes de qualquer decisão”, diz a nota da comissão executiva encaminhada à imprensa.
Fonte: Bem Paraná
