Esposa do irmão do candidato a prefeito de Curitiba foi denunciada na Operação Hemorragia, que aconteceu em SC
Em 2022, o atual presidente da Copel, Daniel Pimentel, teve negado o pedido para desbloquear totalmente quase meio milhão de reais de sua conta conjunta com a sua esposa, Alissa Maria Guerreiro Martini. A decisão foi do ministro relator Joel Ilan Paciornik, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ela era investigada na Operação Hemorragia, que verificou indícios de elevado desvio de recursos públicos em contratos do governo de Santa Catarina.
No processo relacionado à Operação Hemorragia, o STJ julgou o bloqueio de valores em uma conta conjunta de Daniel Pimentel Slaviero com sua esposa. Alissa Maria Guerreiro Martini. O presidente da Copel e irmão do candidato a prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), não era investigado pela operação e vivia em regime de separação de bens.
Já a esposa foi denunciada por prática de delitos de fraudes em procedimentos licitatórios e contratações públicas, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. O valor sequestrado na conta conjunta totalizou R$ 585.401,89. Por outro lado, o valor reconhecido como de origem lícita pelo MPF é de R$ 160 mil. Neste sentido, a justiça manteve o bloqueio do valor remanescente de R$ 425.401,89 da conta conjunta.
Ao pedir a liberação dos recursos, Daniel Pimentel disse que aconteceu “omissão em relação aos depósitos realizados por sua empresa e do fato dele ser assalariado da Copel” e defendeu “a origem lícita dos valores bloqueados que foram depositados na conta conjunta com a sua esposa”, registra os autos da decisão. No ano passado, ele teve vencimentos de R$ 72 mil mensais mais bônus, conforme matéria do Brasil de Fato Paraná.
Esposa do irmão de candidato foi denunciada
Alissa Maria Guerreiro Martini, foi identificada como sócia da empresa ALFA – Gestão de Negócios Ltda., que está envolvida nas investigações da Operação Hemorragia. Ela foi acusada de crimes como fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação ainda envolvia parentes de Alissa: Amazilia Maria Guerreiro Martini, Felipe Tome Guerreiro Martini, Milton Martini e Radamés Tiago Guerreiro Martini.
No âmbito da Operação Hemorragia, 6 ações penais foram aceitas envolvendo crimes de fraudes licitatórias, peculato, corrupção e atos de lavagem de dinheiro. Dos seis núcleos identificados pela denúncia, Alissa participava do Núcleo empresa Alfa, segundo a denúncia aceita pela Justiça Federal de Santa Catarina em setembro de 2021.
Prejuízo aos cofres públicos
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, os contratos envolvendo a empresa responsável pela gestão do SC Saúde resultaram em pagamentos, entre julho de 2011 e junho de 2019, de mais de R$ 400 milhões, com desvio e pagamento de propina a agentes públicos de ao menos R$ 66,5 milhões. Em pelo menos três acordos de delação premiada, foram estabelecidos a devolução “de R$ 7 milhões, relativos a multa compensatória para ressarcimento dos danos ocasionados pelos crimes. Foram estabelecidas penas privativas de liberdade com duração máxima de 7 anos de reclusão, para uma colaboradora, e 4 anos e 8 meses para outros dois, a serem cumpridas segundo o regime estabelecido no ajuste”, esclarece o MP-SC.
Copel confia em seu presidente
As investigações contra a esposa do presidente da Copel e cunhada do candidato a prefeito de Curitiba não abalam a confiança da empresa privatizada no governo Ratinho Junior. Presidente da empresa de energia desde janeiro de 2019, Daniel Pimentel foi reeleito pela 245ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia, em 13 de dezembro de 2023 para o mandato de 2024-2025.
Além disso, assinou um contrato de indenidade com a Copel em maio deste ano que garante a confiança da empresa, exceto em “ato doloso ou ato tipificado como crime doloso em decisão final, judicial ou administrativa, ato em interesse próprio ou de terceiros, em detrimento dos interesses da COPEL, qualquer ato praticado pelo beneficiário que, a juízo da COPEL, conflite com os interesses da Companhia ou com o interesse público”, diz o documento.
Outro lado
O advogado de Daniel Pimentel enviou uma nota à reportagem. A ela, disse que seu cliente não tem envolvimento com a Operação Hemorragia, fato relatado na reportagem e que repudia a publicação, crendo que tem objetivo em influenciar no segundo turno de Curitiba.
Confira a íntegra:
Sobre os esclarecimentos que solicitou, Daniel tem a registrar que:
(i) é casado com Alissa Maria Guerreiro Martini Slaviero, sob o regime da separação de bens, desde 2017. Referido regime importa em autonomia patrimonial entre os cônjuges, na forma do art. 1.687 do Código Civil: “Art. 1.687. Estipulada a separação de bens, estes permanecerão sob a administração exclusiva de cada um dos cônjuges (…)”
(ii) segundo decisão judicial proferida no bojo dos Autos de Apelação nº 5029653-09.2021.4.04.7200/SC, do TRF da 4ª Região: Daniel não é investigado em citada operação: “CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. APELANTE NÃO INVESTIGADO.”
(iii) os fatos que envolvem a operação em comento versam sobre um contrato assinado em 2009 (Contrato 465/2009) da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, período em que Daniel sequer conhecia sua futura esposa;
(iv) as circunstâncias acima também não importam em qualquer repercussão ao conteúdo do contrato de indenidade firmado junto à Copel, cujos termos são integralmente ratificados por Daniel, especialmente por não importarem em conflito de interesses com a companhia, haja vista não ser ele investigado na operação em comento, como exposto no item (ii);
(v) as cautelares de citada operação, relativamente à senhora Alissa, já foram revogadas no bojo do recurso de agravo interno em RHC 161.096/SC;
(vi) Daniel observa que os questionamentos ora externados parecem, de forma extemporânea, indevidamente almejar criar fato político, justamente no momento em que se aguarda o 2º turno das eleições municipais, com questionamentos sobre fatos que não possuem vínculo algum com seu irmão, o que merece veemente repudio.
Fonte: Brasil de Fato
