Posicionamento da Prefeitura está em desacordo com Portaria nº 17 do MEC, que estabelece Piso Nacional do Magistério, e estabelece reposição de 14,9%. Considerando último reajuste, docentes enfrentam defasagem de aproximadamente 9%
Professores da rede municipal de ensino de Bela Vista do Paraíso, cidade localizada na região metropolitana de Londrina, aprovaram indicativo de greve na última quinta-feira (23). A decisão, que conta com amplo apoio da categoria, foi tomada após a Prefeitura informar que não concederá reposição salarial de 14,9% aos docentes. O percentual de reajuste, referente ao Piso Nacional do Magistério foi anunciado, em janeiro, pelo Ministério da Educação (MEC) através de Portaria nº 17.
Com a medida, a remuneração dos educadores passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Em entrevista ao Portal G1, o prefeito Fabrício Pastore (União Brasil) informou que, para atender à solicitação do professorado, terá que retirar investimentos “de outros setores”. Não é apenas a administração de Bela Vista do Paraíso que apresenta resistência para cumprir a determinação, outras prefeituras no estado do Paraná, a exemplo de Paranavaí e Umuarama, também tentaram recorrer da resolução do MEC sob a justificativa de que o índice deve ser estabelecido por lei e não por portaria. Porém, a constitucionalidade do documento já foi reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ioná Karina da Silva Pires, completa uma década de docência no sistema municipal de ensino de Bela Vista do Paraíso neste ano. De acordo com ela, após mobilização da categoria, liderada pela APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná), o chefe do Executivo local aceitou rever o pedido dos servidores, porém ainda não há previsão para apresentação de uma proposta. A articulação conta com o apoio de vereadores da cidade. “Estamos aguardando o prefeito que está fazendo o estudo para ser apresentado à categoria, ainda não tem uma data agendada”, conta.
A servidora indica também que outras reivindicações – chamadas de “pautas pedagógicas” – foram levantadas pelos professores e encaminhadas à Prefeitura. “Temos outras pautas em negociação com o prefeito que se propôs em agendar uma reunião com as diretoras das escolas para elas levarem a reivindicações da categoria, como dúvidas no sobre o ponto eletrônico a possibilidade de um banco de horas, hora atividade que no município só temos 6h e por lei o direto são 6h40, renovação do plano de cargo e carreira”, pontua.
O último reajuste salarial fornecido aos professores foi neste ano: 5,93%, ou seja, uma defasagem de aproximadamente 9%. A taxa foi estendida a todos os servidores do município. “Nós já estamos trabalhando descontentes há algum tempo. Não existe um diálogo entre professores e Secretaria de Educação. Ano passado nosso reajuste foi praticamente a metade do que foi previsto em lei. Esse ano tivemos apenas 5.93% como os outros servidores. Nós temos um plano de cargos e carreiras que infelizmente essa gestão não está seguindo. Isso tem desmotivado muito”, complementa a pedagoga Lorena Raquel da Silva Pontes.
De acordo com as professoras, ainda não há um prazo definido para início da greve. Contudo, caso as negociações não avancem, os professores deverão realizar nova assembleia para deliberar uma data. “Eu espero de verdade que isso se resolva o mais breve possível, não queremos entrar em greve, queremos que a nossa classe seja ouvida e valorizada como sempre foi. Mas se isso não acontecer vamos decidir novamente em uma assembleia com todos os professores concursados da rede”, ressalta Pontes.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
