Em discurso com tom bíblico, petista acusa vereadores que cassaram seu mandato de racismo
O vereador Renato Freitas (PT) usou o seu primeiro discurso nesta segunda (10), após voltar à Câmara de Curitiba, para confrontar os vereadores que comandaram seu processo de cassação. Tendo conseguido o mandato de volta por meio de uma liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Renato voltou já como deputado estadual eleito. Na fala da posse, agradeceu sarcasticamente aos vereadores que o perseguiram por terem ajudado no debate do racismo em Curitiba.
Renato permanece na Câmara até dezembro, e depois segue para a Assembleia Legislativa. Até lá, porém, demonstrou que pretende aproveitar o tempo de mandato para prosseguir na disputa com a bancada evangélica, que comandou sua cassação. Num discurso com ares bíblicos, Renato criticou os “homens de cobiça”, os “homens de rapina”, os “homens do medo” e aqueles que aproveitam de sua posição para tirar o que restou “ao órfão e à viúva”.
O discurso foi fortemente contestado pelos vereadores da base religiosa do prefeito Rafael Greca (PSD). Osias Moraes, pastor da Universal, disse que não ficará mais calado diante das acusações de Renato. Ezequias Barros, outro membro da bancada evangélica, disse que não foi a cor da pele que levou à cassação de Renato e afirmou que é preciso esquecer essa pauta. “Parece que querem jogar mais lenha na fogueira, ao invés de apaziguar”, disse.
Mauro Ignácio (União) afirmou que o STF jogou fora o trabalho de três meses da Câmara que redundou na cassação de Renato. “Acho que vamos ter que queimar o regimento interno em praça pública”, disse, chamando a decisão de Barroso de “ativismo judicial”. O ministro determinou que a Câmara não tem direito de estabelecer um prazo próprio para julgar esse tipo de processo, uma vez que a lei federal determina que o prazo decadencial é de 90 dias – prazo que foi ultrapassado pela Câmara.
Agravo
Apesar de empossar novamente o vereador Renato Freitas (PT), a Câmara de Curitiba ainda tenta reverter a decisão monocrática do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os direitos políticos ao petista.
Alexandre Leprevost (Solidariedade) disse que respeita a decisão, mas que o papel da Mesa Diretora é preservar as ações da Câmara. “Temos o dever de entrar com o agravo dessa liminar porque nós precisamos preservar juridicamente as ações desta instituição. Então é o papel da Câmara e da Mesa Diretora agora. Nós esperamos que o STF possa reavaliar sua postura referente a este assunto”.
Ainda não há prazo para que o agravo seja apreciado no STF e enquanto isso Freitas segue como vereador de Curitiba e se prepara para assumir o primeiro mandato como deputado estadual.
“Não há que temer as razões do Projudi da Câmara de Curitiba, temer que essas razões [do agravo] sejam mais reveladoras que o próprio ministro da Suprema Corte do nosso País. Em relação isso é para inglês ver, é para que os vereadores de Curitiba mandem um recado para aqueles conservadores, racistas, perseguidores que ainda confiam neles”, disse o petista.
Relembre o caso
Renato Freitas é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter entrado na Igreja do Rosário, no centro histórico de Curitiba, no dia 5 de fevereiro, durante uma manifestação antirracista. Os manifestantes protestavam, contra o assassinato de dois homens negros e houve discursos dentro da igreja, erguida originalmente por escravos.
A manifestação fez com que a bancada evangélica apresentasse pedidos de cassação por quebra de decoro. A pauta avançou na Comissão de Ética e o petista foi cassado pelos colegas no plenário.
Desde então, por conta de falha relacionada ao prazo de tramitação, a defesa de Renato Freitas e a Câmara Municipal iniciaram uma disputa jurídica que só deve terminar com um novo posicionamento do STF acerca do agravo.
Fonte: Redação Jornal Plural
