O STF e a Convenção 158
Em enorme malabarismo hermenêutico, o STF valida a revogação de lei por ato unilateral do presidente da República. Curiosamente, decidiu ...
Tag: Aroeira
A criminalização e paradoxo do aborto no Brasil
A coluna não trata do chamado “PL do Estuprador”, que equipara as penas do aborto às do homicídio e, na ...
Programa Aroeira estreia a 6ª temporada neste sábado
A 6ª temporada do programa de rádio Aroeira estreia neste sábado, 02. Criado em 2018 por iniciativa da Assuel Sindicato, ...
Paridade nos tribunais e mulheres trans no esporte
A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans ...
Fórum Estadual dos Servidores apresenta lista de reivindicações para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
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