Tag: Condenação

Sentença da Corte Interamericana determina que Justiça Militar não pode mais investigar crimes cometidos por militares O Estado brasileiro foi ...

Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), três dos mais de 1,3 mil réus pela participação nos atos ...

O réu foi julgado à revelia, uma vez que se encontra foragido O Tribunal do Júri da Comarca de Londrina ...

Em uma ação civil pública, a Justiça condenou cinco dos 13 réus da Operação ZR3, em Londrina. Trata-se de uma ...

Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime A Justiça do Trabalho condenou o ...

Atendendo pedidos do MPT (Ministério Público do Trabalho), a 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Campinas determinou multa diária ...

Pedro Luis Kurunczi, de Londrina, está entre os que poderão arcar com os custos da destruição na Praça dos Três ...

Juíza acolheu parte das reclamações e fixou indenização de R$ 7 mil por dano moral. Sentença está sob recurso A ...

Decisão vale para as reclamações contra terceirização ilegal que deram entrada nos tribunais até 30 de agosto de 2018, antes ...