Tag: Condenação

Decisão é do TRT 13 de João Pessoa (PB). Para magistrada a empresa teria agido com negligência ao não ter ...

Para o órgão, o Estado brasileiro falhou em garantir justiça e proteção aos direitos dos familiares da vítima, resultando na ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ...

Sentença da Corte Interamericana determina que Justiça Militar não pode mais investigar crimes cometidos por militares O Estado brasileiro foi ...

Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), três dos mais de 1,3 mil réus pela participação nos atos ...

O réu foi julgado à revelia, uma vez que se encontra foragido O Tribunal do Júri da Comarca de Londrina ...

Em uma ação civil pública, a Justiça condenou cinco dos 13 réus da Operação ZR3, em Londrina. Trata-se de uma ...

Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime A Justiça do Trabalho condenou o ...

Atendendo pedidos do MPT (Ministério Público do Trabalho), a 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Campinas determinou multa diária ...