Decreto que definiu votação do ‘Parceiros da Escola’ é incluído em ação no STF
O programa “Parceiros da Escola” ganhou mais um capítulo, agora no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques incluiu ...
Tag: Decreto
Decreto reformula estágio probatório para servidores federais; entidades alertam para subjetividade e cerceamento à ampla defesa
Diretrizes valem para os novos servidores que ingressarem na administração pública federal. Na última década, índice de reprovação foi de ...
Ratinho Jr. e mais três governadores contestam decreto de Lula sobre uso de armas pela polícia
Tarcísio Freitas, Romeu Zema e Cláudio Castro também reclamam de decisão federal; polícia paranaense matou 1,9 mil pessoas desde 2019 ...
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 ...
Decreto de Lula institui GT para debater negociação coletiva no setor público
Luta histórica da CUT, regulamentação da negociação coletiva no setor público, prevista na Convenção 151 da OIT, da qual o ...
Paraná: Decreto libera alunos para acompanhar jogos da seleção feminina na Copa do Mundo
Escolas vão poder suspender as aulas no turno dos jogos ou organizar espaço físico e condições para que todos assistam ...
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
Medida foi assinada hoje em solenidade no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o ...
Colunistas
Da Semana
Popular
-
Além do reajuste, confira as reivindicações dos servidores federais para 2025
-
Para 2025, Ratinho envia a ALEP anteprojeto de Lei Orçamentária sem reajuste para servidores
-
No Paraná, professores que atendem estudantes com deficiência são dispensados em escolas privatizadas
-
Pesquisa eleitoral repercute entre candidatos à prefeitura de Londrina
-
Pagamento do 13° salário injeta R$ 19,6 bilhões no Paraná; veja quando deve ser pago
