Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A ministra ressaltou que a ilegalidade do procedimento amplia a discriminação contra as mulheres A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STF retomou, na última semana, julgamento que começou em 2015; antes da sessão ser encerrada 4 ministros votaram a favor ...
Medida busca facilitar realização das batalhas, garantir formas de financiamento e valorizar cultura popular As batalhas de rima podem se ...
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