Tag: Julgamento

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento ...

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do ...

Este é o quinto julgamento acompanhado por Néias - Observatório de Feminicídios no mês de agosto em Londrina Néias - ...

Bolsonaro foi acusado de utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...

Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina acompanha no dia 22 de julho (quinta-feira), no Tribunal do Júri em Londrina, ...

Julgamento de ação contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político começa na quinta-feira (22/6) Após apurações, recebimento de ...

Processo foi aberto depois de Bolsonaro atacar o sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores em julho de 2022 ...

Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata ...

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de ...

Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ...