Tag: Lei

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...

As empresas contempladas estão em pleno funcionamento, mas não conseguiram cumprir todas as contrapartidas assumidas à época da aquisição das ...

Pena de até 40 anos se tornou a maior do país. Lei prevê aumento da pena também para casos de ...

A luta para assegurar autonomia e direitos aos motoristas por aplicativo atraiu representantes da categoria de vários estados do Brasil ...

O MPPR (Ministério Público do Paraná), por meio do Núcleo de Londrina do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que prevê a correção anual da ...

Recursos são voltados para alunos de baixa renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei ...

O presidente Lula (PT), sancionou a lei que estabelece o bullying e o cyberbullying como crimes. A medida foi publicada ...

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...