Tag: Lei

Pena de até 40 anos se tornou a maior do país. Lei prevê aumento da pena também para casos de ...

A luta para assegurar autonomia e direitos aos motoristas por aplicativo atraiu representantes da categoria de vários estados do Brasil ...

O MPPR (Ministério Público do Paraná), por meio do Núcleo de Londrina do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que prevê a correção anual da ...

Recursos são voltados para alunos de baixa renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei ...

O presidente Lula (PT), sancionou a lei que estabelece o bullying e o cyberbullying como crimes. A medida foi publicada ...

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...

Instrução normativa muda regras estabelecidas em 2021. Prazo para notificação prévia de paralisação aumenta de 48 para 72 horas O ...

Mulheres encaminhadas pelos médicos poderão fazer tratamentos de saúde mental pelo SUS, prevê lei assinada por Lula O presidente Luiz ...

A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em São Paulo, que o governo espera ...