Tag: Lei Maria da Penha

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...

Dado é de pesquisa do DataSenado com 13,9 mil mulheres Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a ...

É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem ...

Aberta a todas as pessoas interessadas, atividade será realizada no auditório da Prefeitura, nesta terça (15), a partir das 16h ...

Nesta segunda-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, instrumento preponderante de combate à violência contra a mulher no ...

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal ...

É o que mostra o estudo Visível e invisível - Vitimização da Mulher Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira ...

Restrição vai valer para todos os cargos efetivos e em comissão da administração municipal O funcionalismo público municipal em Londrina ...