Tag: Lei

O MP (Ministério Público) expediu recomendação administrativa para que a Prefeitura de Londrina suspenda a tramitação de um PL (projeto ...

Hoje é um dia histórico para as trabalhadoras do Brasil. Em cerimônia, presidente Lula sanciona lei que assegura pagamento de ...

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei ...

Após 20 anos, a lei federal que torna obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira ainda está longe ...

Decisão se aplica a imóveis comerciais e residenciais, e abrange situações que configurem maus tratos aos animais O prefeito Marcelo ...

Alep promulgou texto da cannabis medicial após governador manter “silêncio” e deixar de assinar iniciativa O presidente da Assembleia Legislativa ...

Ministros do STF seguiram voto do relator contra lei de Rondônia que proibiu uso da linguagem neutra em instituições de ...

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma ...

Justificativa é preservar a liberdade de governança da política urbana O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que ...

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na forma de substitutivo geral, nesta terça-feira (5), a redação final do Projeto ...