Tag: Lei

Instrução normativa muda regras estabelecidas em 2021. Prazo para notificação prévia de paralisação aumenta de 48 para 72 horas O ...

Mulheres encaminhadas pelos médicos poderão fazer tratamentos de saúde mental pelo SUS, prevê lei assinada por Lula O presidente Luiz ...

A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em São Paulo, que o governo espera ...

O MP (Ministério Público) expediu recomendação administrativa para que a Prefeitura de Londrina suspenda a tramitação de um PL (projeto ...

Hoje é um dia histórico para as trabalhadoras do Brasil. Em cerimônia, presidente Lula sanciona lei que assegura pagamento de ...

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei ...

Após 20 anos, a lei federal que torna obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira ainda está longe ...

Decisão se aplica a imóveis comerciais e residenciais, e abrange situações que configurem maus tratos aos animais O prefeito Marcelo ...

Alep promulgou texto da cannabis medicial após governador manter “silêncio” e deixar de assinar iniciativa O presidente da Assembleia Legislativa ...

Ministros do STF seguiram voto do relator contra lei de Rondônia que proibiu uso da linguagem neutra em instituições de ...