Tag: Matula do Direito

Em enorme malabarismo hermenêutico, o STF valida a revogação de lei por ato unilateral do presidente da República. Curiosamente, decidiu ...

 A coluna não trata do chamado “PL do Estuprador”, que equipara as penas do aborto às do homicídio e, na ...

Milhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação das causas do ...

A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans ...