Tag: Medida Provisória

MP prevê cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos. Segundo previsão, arrecadação pode chegar a R$24 bilhões ...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário ...

MP tem que ser votada antes de perder a validade, no dia 28. Taxação de offshores, ponto de discordância de ...

Proposta manteve estrutura definida pela Câmara, que retirou funções dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas O governo federal ...

De acordo com a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 43,40 no ano que vem O ...

Medida Provisória que muda as regras de uso dos vales alimentação e refeição ainda depende de sanção presidencial para passar ...

MP aprovada no Congresso prevê que os vales refeição e alimentação podem ser sacados em dinheiro se não forem usados ...

MP do governo quer regular o teletrabalho por meio de acordo individual, prejudicando o trabalhador. O mesmo texto propõe que ...

Na volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pautou a medida provisória do teletrabalho. Mas as centrais sindicais fazem ...