Tag: PEC

Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que ...

Mudanças foram aprovadas sem debate, com a proposta tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa Os(as) deputados(as) estaduais que ...

Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à ...

Texto segue para Câmara O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede ...

A PEC da Transição é fundamental para o novo governo recompor o orçamento de 2023, viabilizar o Bolsa Família e ...

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição foi um dos principais assuntos tratados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula ...

O governador pretende conceder a si superpoderes e reduzir a capacidade de fiscalização da Assembleia Legislativa No calhamaço de projetos ...

Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão ...

Nas suas contas, partido de Lula acredita ter pouco mais dos 308 votos necessários para aprovar emenda constitucional Nas contas ...