Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à ...
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Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
Texto segue para Câmara O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede ...
Senado vota PEC do Bolsa Família e programas sociais, nesta quarta-feira (7)
A PEC da Transição é fundamental para o novo governo recompor o orçamento de 2023, viabilizar o Bolsa Família e ...
Lira e Lula acertam aprovação de PEC com brecha para liberar emendas em 2022
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição foi um dos principais assuntos tratados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula ...
Alerta total: PEC de Ratinho Júnior permite terceirização de todo serviço público e doação de imóveis do estado
O governador pretende conceder a si superpoderes e reduzir a capacidade de fiscalização da Assembleia Legislativa No calhamaço de projetos ...
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão ...
PT estima já ter base de apoio na Câmara com quórum para aprovar PEC
Nas suas contas, partido de Lula acredita ter pouco mais dos 308 votos necessários para aprovar emenda constitucional Nas contas ...
Fórum Estadual dos Servidores apresenta lista de reivindicações para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
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