Tag: PL

Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde ...

Eles consideram que essa é uma questão central do projeto A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas ...

Lobby bolsonarista e fissuras entre bancadas provocaram retardamento da apreciação do texto, que ainda não tem nova data Foi adiada ...

Parlamentares da oposição defendem que a apreciação seja feita já nesta terça-feira, mesmo que não obtenham o número de votos ...

Ao contrário do ano passado, quando a urgência do texto foi rejeitada por uma diferença de sete votos, o clima ...

Em tramitação há dois anos, texto prevê responsabilização das plataformas digitais por conteúdos extremistas e fake news Antes do fim ...

Projeto de Lei abre crédito para ser pago o piso nacional da enfermagem, aprovado em 2022. Pagamento foi suspenso pelo ...

Diretor do InternetLab explica o que está em jogo e que governo federal ainda não deixou suas propostas claras Após ...

Após pressão de entidades da sociedade civil e servidores da UEL, texto original recebeu mudanças na Assembleia Legislativa. Em entrevista ...

O PL (Projeto de Lei) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, ao alterar a Lei 7.783 de 1989 ...