Londrina regulamenta uso de patinetes elétricos
O Prefeito de Londrina, Tiago Amaral, sancionou o Decreto nº 354, de 20 de março de 2025, autorizando a exploração ...
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APP reivindica à SEED alterações para aperfeiçoar regulamentação sobre a dobra de padrão
A APP-Sindicato informa que, no dia 12 de fevereiro de 2025, foi protocolado junto à Secretaria de Estado da Educação ...
Lula assina projeto de regulamentação para trabalhadores de aplicativos
O texto regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas e segue para análise do Congresso O presidente Luiz ...
Lei que garante acesso gratuito a medicamentos à base de cannabis no Paraná deve ser regulamentada ainda este mês
Um ano após a aprovação da “Lei Pétala”, que garante acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS (Sistema ...
PL do trabalho por aplicativo: governo deve enviar proposta de regulamentação para o Congresso até a próxima semana
Após reunião com Lula, ministro do Trabalho disse que PL sobre saque-aniversário do FGTS também deve ser finalizado O ministro ...
Governo vai regular sites de apostas em meio a denúncia de manipulação de resultados
Jogadores de diversos clubes, acusados de participação em fraudes, são afastados; caso chega à Polícia Federal O Governo Federal informou ...
Governo Lula diz que regulamentará o trabalho de entregadores de apps
Melhorias salariais, assistência médica e seguro de vida estão entre as principais demandas dos trabalhadores Seis reais. Esse é o ...
Breque dos apps: entregadores suspendem paralisação após governo Lula acenar com regulamentação
"Se tem uma conversa, não há como ter a manifestação", afirma presidente de entidade que representa os trabalhadores A paralisação ...
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