Tag: STF

Entidades alertam que a contratação de servidores públicos em regime CLT, traz insegurança jurídica à categoria nas três esferas do ...

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, ao meio ambiente e ao orçamento público pela não tributação dos pesticidas ...

Ratinho Jr pediu que STF libere a participação das polícias Militar e Civil estaduais na mediação dos conflitos entre fazendeiros ...

Em audiência convocada por Gilmar Mendes no âmbito de duas ações de inconstitucionalidade, representantes do poder público e da sociedade ...

Ninguém ficou ferido O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar se contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da ...

Maioria dos ministros consideram que prática é vexatória e deve ser derrubada O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta ...

Centrais saem em defesa do STF O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de seguidos ataques por setores da extrema ...

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na ...

A nova decisão do STF representa um marco na luta por justiça para essas mulheres e suas famílias Em uma ...