Tag: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo acolhimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (25//3) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

O programa “Parceiros da Escola” ganhou mais um capítulo, agora no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques incluiu ...

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para ...

O prefeito Tiago Amaral (PSD) anunciou, em uma postagem nas suas redes sociais, que agora a Guarda Municipal será a ...

O Congresso Nacional tem dois anos para criar normas que garantam aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de participar ...

Julgamento do recurso começou na sexta-feira (14), no plenário virtual, e vai até sexta-feira (21) O ministro Cristiano Zanin, do ...

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ...

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que ...

Julgou o STJ, nesta terça-feira (4), em sua sexta turma, recurso tirado contra denúncia ofertada pelo ministério público de Coruripe, ...