Tag: STF

Caso registrado em Bauru (SP) pode se tornar referência em ações com teor semelhante em todo o país O Supremo ...

Em tese fixada pelo STF, ficou decidido que não há diferença no prazo que as mães têm para ficar com ...

Liminar do ministro Luiz Fux permitiu volta do ICMS na transmissão de energia. Cobrança estava suspensa desde outubro de 2022 ...

Ministro afirma que moderação é o "oposto de censura" e que visa proteger a democracia de ameaças O ministro Luís ...

O processo versa sobre a validade legal da portaria do MEC para o reajuste do Piso Nacional do Magistério, neste ...

Aprovado pelo poder legislativo em 2022, piso não começou a ser pago devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Ministros do STF seguiram voto do relator contra lei de Rondônia que proibiu uso da linguagem neutra em instituições de ...

Supremo terá primeiras atividades em plenário restaurado após destruição causada por bolsonaristas Era para ser um dia corriqueiro de volta ...

Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira ...

Ministros farão a primeira sessão de 2023 no plenário do STF nesta quarta. Local foi completamente destruído nos atos de ...