Tag: STF

Ação que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS foi ...

Policiais não barraram acesso de grupos golpistas; Polícia Judicial deixou vulnerável prédio principal Manifestantes preparados para o ataque, munidos com ...

Os jornalistas Rodrigo Rangel e Sarah Teófilo do site Metrópoles publicaram nesta tarde, 20, reportagem exclusiva trazendo detalhes das investigações ...

Tema será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Fux, e deverá ser analisado pelo plenário do Supremo Uma decisão ...

Grupo visitou a sede da Corte após reunião no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ...

Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias ...

Petição é assinada por deputados federais e pelo presidente da legenda A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou ...

Decisão do ministro Gilmar Mendes, deste domingo (18), viabiliza Bolsa Família de R$ 600 independentemente da PEC da Transição que ...

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ...

A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) alegou "inércia" da PGR na investigação sobre a conduta ...