Eletrobras questiona no STF acordo aceito por ela no Tribunal Superior do Trabalho
Empresa havia aceito prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho até 31 de agosto, após acerto entre ela e os trabalhadores ...
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a ...
Ministério da Justiça quer implementar dados de homotransfobia em boletins de ocorrência
STF enquadrou crime na lei do racismo em 2019; não há estatística oficial sobre o tema em todos os estado ...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
‘Abin paralela’ sob Bolsonaro monitorou Moraes, Toffoli, Lira e jornalistas, diz PF
Investigação da Polícia Federal afirma que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitorou de forma ilegal no governo Jair Bolsonaro ...
STF tem maioria para derrubar trechos da reforma da Previdência de 2019
Na coluna "Momento Previdenciário" desta semana, entenda o posicionamento do STF quanto à (in)constitucionalidade de diversas alterações promovidas pela Reforma ...
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Até agora, posição que descriminaliza porte da droga tem mais votos; ainda faltam os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ...
STF decidirá rendimento do FGTS; governo propõe ao menos a inflação
A ação que analisa mudança do índice de correção do FGTS está na pauta do STF para esta quarta. Relator ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, ...
Fórum Estadual dos Servidores apresenta lista de reivindicações para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
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