STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as ...
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Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional ...
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a ...
Advogado que acompanha o julgamento da modulação do pagamento da revisão vida toda explica como estão os votos dos ministros ...
Fachin acompanhou voto da ministra aposentada Rosa Weber, que defendeu que a revisão é válida a partir de 17 de ...
Havia a expectativa da indicação de uma mulher para ocupar a vaga na Suprema Corte A indicação do ministro da Justiça e ...
Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho Representantes do Ministério Público ...
Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) ...
O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, ...
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis ...
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