Tag: STF

Não se trata da volta da obrigatoriedade do chamado imposto sindical Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal ...

A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de ...

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do ...

Recém empossado, o ministro Cristiano Zanin pediu nessa terça-feira (15) “vistas” para analisar a modulação e o pedido do INSS ...

A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do ...

Para professora, decisão é fundamental para combater violências de gênero Utilizar a tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos ...

Terça-feira (01) foi publicada decisão do Ministro Edson Fachin negando recurso do Governo do Estado A ação coletiva proposta por ...

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Ministro do STF estava acompanhado da família quando fato aconteceu em Roma O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre ...

Supremo determina pagamento aos servidores, mas prevê negociação no setor privado; jornada semanal também em debate A enfermagem brasileira celebra ...