Tag: STF

Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor ...

Julgamento sobre o tema não será pautado pelo STF no curto prazo, diz Barroso O corregedor nacional de Justiça, Luis ...

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as ...

Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional ...

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a ...

Advogado que acompanha o julgamento da modulação do pagamento da revisão vida toda explica como estão os votos dos ministros ...

Fachin acompanhou voto da ministra aposentada Rosa Weber, que defendeu que a revisão é válida a partir de 17 de ...

Havia a expectativa da indicação de uma mulher para ocupar a vaga na Suprema Corte A indicação do ministro da Justiça e ...

Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho Representantes do Ministério Público ...

Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) ...