O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.740/2024, ...
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a ...
Dominado por ruralistas, Congresso pode restabelecer critério demarcações declarado inconstitucional pelo Supremo O Congresso decide nesta quinta-feira (23) se derruba ...
Movimento indígena aumenta pressão por veto integral de projeto que restringe demarcações e institui novos retrocessos O presidente Luiz Inácio ...
Só 2 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da tese O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar inconstitucional a tese ...
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do ...
Placar foi de 12 votos favoráveis ao texto e três contrários; texto segue para CCJ A Comissão de Agricultura e ...
Investigação revela como o Estado tutelou remoções forçadas de indígenas que hoje não conseguem comprovar território Matéria: Isadora Stentzler/Brasil de ...
Latifúndio de pai e irmãos do governador do Paraná sobrepõe áreas regularizadas de povos indígenas Matéria: Lia Bianchini/Brasil de Fato ...
Lideranças vão acompanhar votação no plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal ...
