UGT aciona Starbucks Brasil no MPT para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários demitidos pela empresa
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) anunciou que entrará com um pedido no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Zamp, administradora do Burger King e Popeyes no Brasil, e que recentemente comprou as operações do Starbucks no País, seja solidária no pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados demitidos da rede de cafeterias.
UGT aciona Starbucks Brasil no MPT
A aquisição do controle do Starbucks pela Zamp ocorreu no dia 6 de junho, após a antiga operadora, SouthRock, abrir um pedido de recuperação judicial no fim de 2023, deixando centenas de trabalhadores sem receber suas verbas rescisórias.
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, é incoerente pagar R$ 120 milhões para adquirir a concessão de uma marca que deve direitos trabalhistas básicos aos seus funcionários demitidos.
“Estamos falando de pessoas que dedicaram anos de suas vidas à empresa e agora enfrentam dificuldades financeiras graves por conta da má gestão e da falta de responsabilidade da SouthRock.”
“Ao adquirir a operação da Starbucks no Brasil, a Zamp precisa entender que está assumindo não apenas uma marca, mas também as responsabilidades sociais e trabalhistas que vêm com ela”, completa Patah.
Alessandro Vietri, advogado da UGT, destaca que, segundo a lei, se a proposta de aquisição das lojas Starbucks pela Zamp for aprovada judicialmente e pela assembleia de credores, os R$ 120 milhões pagos pela controladora em favor da rede de cafeterias isentam a Zamp do pagamento das dívidas trabalhistas anteriores a esta aquisição.
Isso significa que somente a Starbucks responderá pela dívida trabalhista pretérita, o que poderá deixar os ex-trabalhadores da Starbucks sem receber inclusive verbas elementares para o seu sustento, como as rescisórias devidas pelo desligamento antes da recuperação judicial.
“Por isso, é importante a participação dos sindicatos da categoria e do próprio Ministério Público do Trabalho como fiscal da lei, no andamento da recuperação judicial para acompanhar a destinação destes R$ 120 milhões. Este valor deve ser direcionado preferencialmente ao pagamento das verbas trabalhistas de até cinco salários mínimos para garantir o sustento destes ex-colaboradores da rede Starbucks”, explica Vietri.
Trabalhadores prejudicados
Atuando na operação da Starbucks no aeroporto de Brasília, Ellen Rodrigues Eustáquio, 21 anos, conta que não recebeu sua rescisão e nem tem previsão de pagamento.
“Era para ter recebido minha rescisão no dia 10 de novembro, mas disseram que as contas estavam bloqueadas e não poderiam retirar o dinheiro para pagar. Não deram nenhuma previsão, apenas o código para o seguro-desemprego e como retirar o FGTS”, declara.
Na mesma unidade, Ellen afirma que 17 colaboradores foram desligados sem receber seus vencimentos.
“No último pagamento que recebi, houve erro no depósito do vale-transporte. Muitas pessoas tiveram que pegar dinheiro emprestado dos gerentes ou da caixinha para ir embora. Muita falta de ética e respeito com a gente que se dedicou tanto à empresa”, completa.
A ex-funcionária da loja Starbucks no Aeroporto Internacional de BH, Poliana Rodrigues de Souza, 29 anos, também foi uma das prejudicadas com a demissão em massa no dia 31 de outubro.
“Fui chamada para conversar às 09:30 com a carta de dispensa na mão da gerência. Disseram que o motivo era corte de custo. Na mesma carta havia uma data para pagamento das verbas rescisórias, mas no dia seguinte recebi um e-mail automático informando que não seria feito o depósito”, conta.
Campanha internacional
Várias entidades sindicais brasileiras, além da UGT, fazem parte de uma campanha internacional, que no Brasil ganhou o nome de #TrabalhadoresStarbucksUnidos. A ação tem como objetivo lutar por mais direitos para os trabalhadores da Starbucks.
A campanha teve início nos EUA pela Service Employees International Union (SEIU), que trouxe o movimento para o Brasil.
Essa iniciativa busca garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados globalmente, e a UGT está engajada em seguir esse objetivo durante a transição da operação da Starbucks para o grupo Burger King.
Rafael Guerra, representante da SEIU no Brasil, afirma que:
“Esse é o modo de operar dessas grandes empresas. Elas ficam com os lucros só para elas e dividem o prejuízo com o Estado e os trabalhadores. É desleal e desrespeitoso. A população precisa saber disso”.
Fonte: Rádio Peão Brasil
