Caso emendas de Santão sejam aprovadas, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura pode perder quase metade dos recursos para 2023
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (12), as comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Londrina (CML) deram parecer favorável a três emendas do vereador Santão (PSC) que, dentro do projeto de orçamento do município para 2023, pedem a retirada de R$ 2 milhões destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). A análise das comissões, nesse caso, não se aplica ao mérito das propostas, levando em conta apenas sua legalidade e constitucionalidade.
O parlamentar quer que a verba seja realocada nas secretarias de Saúde (R$ 1 milhão) e Defesa Social (R$ 500 mil) — órgão responsável pela Guarda Municipal —, além de R$ 500 mil na Fundação de Esportes de Londrina (FEL) “Eu tenho prints no celular de pessoas que dizem que estão na fila há três, quatro, seis anos para conseguir uma consulta eletiva, por exemplo, com ortopedista. Eu desafio qualquer político a perguntar para o londrinense pagador de impostos se ele quer esse dinheiro aplicado na Saúde ou se ele quer estar pagando pessoas para fazer pesquisas culturais na internet”, afirmou Santão.
O vereador ainda defendeu que o remanejamento ajudaria a alocar recursos para atender demais questões sociais e reforçar o trabalho da GM. “Uma outra situação, infelizmente, é o aumento do número de moradores de rua. E a principal causa desse aumento é a drogadição”, alegou.
A peça orçamentária apresentada pela Prefeitura de Londrina para ser votada no Legislativo destina R$ 831,7 milhões para a Saúde, R$ 34,8 milhões para a Segurança Pública e outros R$ 11,5 milhões para o Desporto e Lazer. A Cultura, por sua vez, tem R$ 15,5 milhões, dos quais R$ 5,3 milhões são para o Promic.
Caso as emendas de Santão sejam aprovadas pelo plenário da Casa, o programa pode deixar de contar com quase metade dos recursos originalmente delineados pela gestão do prefeito Marcelo Belinati (PP).
CULTURA
“A população vai ser profundamente afetada. Às vezes, quem faz a emenda não pensa o suficiente, por exemplo, em quantas crianças, em quantos processos culturais que estão acontecendo em unidades de Assistência Social, em escolas, em distritos rurais que vão deixar de existir”, argumentou o assessor de gabinete da Secretaria de Cultura, Valdir Grandini.
“[O Promic] é um dos principais programas de fomento cultural do país, principalmente na capacidade que ele tem de ofertar cultura nas diversas regiões da cidade, para os mais variados segmentos da população”, acrescentou Grandi.
Além das três emendas de Santão, as comissões aprovaram outras duas assinadas pela vereadora Daniele Ziober (PP) que pedem a realocação de R$ 750 mil inicialmente reservados para a Secretaria de Obras para serem aplicados no Fundo Municipal de Proteção aos Animais (Fupa) e no Castramóvel. As outras quatro emendas aprovadas nesta segunda-feira vieram do próprio Executivo e trataram apenas de remanejamentos internos, sem transferir recursos de uma secretaria para outra.
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
A partir de agora, os vereadores não podem apresentar mais emendas à proposta orçamentária. Embora ainda não tenha data para ser votada pelo plenário em 2º turno, o orçamento de 2023 está entre os projetos que a gestão Marcelo Belinati corre para aprovar antes do recesso do Legislativo, que começa em 21 de dezembro. Ainda nesta semana os parlamentares devem decidir sobre o agendamento de possíveis sessões extraordinárias neste fim de ano.
Fonte: Redação Folha de Londrina
