Na sessão extraordinária realizada em regime de urgência, no início da madrugada desta sexta-feira (20), os vereadores da Câmara de Londrina aprovaram em primeira discussão o projeto de lei nº 191/2024, na forma do substitutivo nº 1, que aumenta os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais em 139% e 52%. A proposta foi aprovada em segundo na manhã deste sábado (21), com 17 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas os parlamentares Lenir de Assis (PT) e Roberto Fú (PL) votaram contra.
Proposto pela Mesa Executiva da Câmara Municipal a pedido do prefeito eleito Tiago Amaral (PSD), o texto estabelece aumento nos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais, fixando os valores em R$ 21.900,00 a partir de 2025. O salário do vice-prefeito passará de R$ 9,1 mil para 21,9 mil reais, o que representa um aumento de mais de R$ 12 mil.
Já os salários dos secretários passarão de R$ 14,4 mil para R$ 21,9 mil, reajuste que acrescenta mais de R$ 7 mil por mês para cada servidor indicado pelo próximo prefeito.
“Os salários dos secretários e do vice-prefeito estão defasados na cidade de Londrina. Na gestão do prefeito Alexandre [Kireeff] isso ficou congelado. O Marcelo [Belinati] veio trazendo algumas reposições, por decreto e não por projeto de lei, e acredito que é mais do que justo fazer esse ajuste. Até porque Londrina é a segunda maior cidade do estado e, comparada a outras cidades do mesmo porte, tem o salário do secretariado bem defasado”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Emanoel (REPUB).
A vereadora Lenir de Assis, que votou contra, criticou a medida. “O salário dos secretários nunca foi segredo, todos sabiam, bem como o do prefeito e o do vice. Fazer essa discussão neste momento, em sessões desta natureza [extraordinárias], coloca a Câmara e o prefeito eleito numa situação bastante complexa”, disse a vereadora Lenir de Assis (PT).
Orçamento
O texto aprovado prevê que a eficácia do PL fica condicionada ao protocolo e à aprovação de um outro projeto de lei, inserindo autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentária, além de “prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, devendo ser mantidos, para o início da realização desta despesa, os índice de gastos com pessoal até o limite previsto para dezembro de 2024”.
Para 2025, o impacto orçamentário financeiro dos aumentos, estimado pela Diretoria de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, é de R$ 3,29 milhões. Em 2026, o custo projetado sobe para R$ 3,44 milhões, e, em 2027, para R$ 3,58 milhões, considerando os reajustes inflacionários.
População criticou
A população londrinense não recebeu bem a apresentação dos reajustes salariais proposto pelo prefeito eleito. Nas redes sociais, moradores criticaram abertamente o projeto, principalmente pelo fato de Tiago Amaral ainda não ter sequer tomado posse, além de também não ter apresentado os nomes do secretariado municipal.
Para valer em 2025, a proposta precisará ser sancionada pelo atual prefeito Marcelo Belinati (PP).
Fonte: Tem Londrina
