Por paz nas escolas e revogação do Novo Ensino Médio, estudantes vão às ruas nesta quarta (19)

Além da revogação, secundaristas reivindicam conferências para construir uma “reforma popular do ensino médio”

Depois de organizar atos simultâneos em todo o país no último 15 de março, entidades estudantis convocam o segundo dia de mobilização nacional pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e por paz nas escolas para esta quarta-feira (19). Manifestações estão confirmadas nas cinco regiões do Brasil, em ao menos 27 cidades.

Criado por Medida Provisória pelo governo Temer (MDB), o novo modelo está sendo implantado gradualmente nas escolas de todo o país e está previsto para se consolidar por completo até 2024.

Se, por um lado, o NEM aumenta a carga horária dos estudantes (de 800 para 1000 horas anuais), por outro, reduz o tempo de disciplinas das ciências básicas como história, geografia, filosofia. Dá espaço, por sua vez, às polêmicas matérias flexíveis, oferecidas nos chamados “itinerários formativos”. Entre elas, disciplinas como “Brigadeiro caseiro” e “Torne-se um milionário”.

Entidades dos movimentos estudantil e sindical, docentes e pesquisadores defendem a revogação do novo modelo, argumentando que ele privilegia uma profissionalização empreendedora de baixa complexidade e aumenta o abismo social entre escolas.

“O que a gente quer, a partir das manifestações do dia 15 de março e agora do dia 19 de abril, é pressionar para que sejam feitas conferências do Ensino Básico de Educação, para abrir o debate de fato, que vá além de apenas uma portaria para consulta pública”, destaca Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“De fato, a escola precisa ser mais atrativa, mas com a reforma nesse modelo, não é isso que acontece. Na verdade, é completamente o movimento oposto: o que vemos é o afastamento dos estudantes da sala de aula, o aumento da desigualdade social e maior dificuldade de acesso ao ensino”, argumenta Jade.

Suspensão e consulta pública

Ao Brasil de Fato, o MEC informou que a “reavaliação” do Novo Ensino Médio será “com base em diálogo amplo e democrático”. A portaria referida por Jade Beatriz foi publicada pela pasta no último 9 de março e instituiu a realização, no prazo de 90 dias, de uma consulta pública sobre o tema, com base em audiências, seminários e pesquisas. Passados 40 dos 90 dias, a consulta ainda não começou. Nesta terça-feira (18), a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, informou que o cronograma deve ser anunciado na próxima segunda (24).

Pressionado, o Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria no último 5 de abril paralisando, por 60 dias, o cronograma de implementação do NEM. Até o momento, o presidente Lula (PT) e o ministro Camilo Santana sinalizam considerar uma reforma do modelo, mas não a sua revogação.

O Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne organizações da sociedade civil e do poder público, é uma das entidades organizando a consulta. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que compõe o Fórum, “os instrumentos que serão utilizados para a escuta da sociedade ainda estão sendo construídos” e “deverão ser divulgados na próxima semana”.

Para a presidenta da Ubes, “há uma necessidade de serem feitas conferências regionalizadas e uma conferência nacional que tenha como pauta central a construção da reforma popular do ensino médio”.

Confira os atos confirmados desta quarta (19):

NORTE

Manaus (AM) – Bola do produtor, às 16h

Belém (PA) – Mercado de São Brás, às 17h

NORDESTE

Maceió (AL) – CEPA, às 11h

Retirolândia (BA) – Em frente à Câmara de Vereadores, às 8h30

Fortaleza (CE) – Praça da Gentilândia, às 15h

São Luís (MA) – Praça Deodoro, às 16h

Teresina (PI) – Em frente ao IFPI, às 9h

Natal (RN) – Midway Mall, às 14h

Recife (PE) – Rua 13 de maio, em frente à Escola Luís Delgado, às 14h