A falta de moradia para boa parcela da população é um problema recorrente na nossa sociedade. Com grande grau de certeza, podemos afirmar que é um problema estrutural dessa sociedade, que se organiza em função do lucro e da acumulação de bens materiais. E que, a acumulação ou enriquecimento, para ser mais explícito, é para uma pequena parcela da população, menos de 5%, que ocorre a partir da exploração e empobrecimento de outra parcela da população.
Entretanto, a essa outra parcela, que não consegue acesso à moradia, é negado inclusive conhecer, entender as causas de sua pobreza e, consequentemente, da razão pela qual não consegue sua moradia.
A moradia é um direito assegurado na nossa Lei Maior, a Constituição. Mesmo assim, cerca de 5 a 10% da população – 18 milhões de pessoas – não consegue esse direito e vive em condições precárias.
Ora, se é um direito, por que não conseguem realizar? Será que não trabalharam o suficiente? E quem está trabalhando faz muito tempo, mas não consegue uma renda que permita pagar a prestação de uma moradia? Quais são os entraves, as barreiras, que se erguem para dificultar e impedir o acesso à habitação? Foi sempre assim?
Começando pela última questão, em outras épocas, outras formas de organização da sociedade, todos tinham sua moradia. As comunidades se uniam para construir a moradia para um novo casal, para quem necessitasse. Algumas casas, que ficavam nos caminhos, entre uma vila e outra, tinham quartos para o lado de fora, para abrigar os que estavam de passagem.
Essa situação começou a mudar a partir da introdução do modo de produção atual, capitalista, que tem o lucro, ou a taxa de lucro, como seu principal “motor” e a “acumulação de riqueza” é o objetivo. O capitalismo, na Europa do século XVI, desabrigou grande parte dos camponeses além de cercar e impedir que continuassem trabalhando no campo, nas terras comunais ou comunitárias, obrigando os camponeses, os trabalhadores agrícolas, a irem trabalhar nas cidades, a serem assalariados nas nascentes indústrias manufatureiras.
Esse fato histórico nos mostra que a falta de habitação passa a ser estrutural no novo modo de produção, o capitalista, que foi sendo introduzido desde então. No próximo artigo será abordada a origem da falta de habitação no Brasil.
Gilson Bergoc
Doutor e Mestre pela FAU USP. Arquiteto e Urbanista, docente da Universidade Estadual de Londrina na área de urbanismo e planejamento urbano e regional. Integrante do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana. Coordenador de Projeto Integrado – Pesquisa e Extensão da UEL e do núcleo de Londrina do BR Cidades. Ex-Prefeito do Campus da UEL e ex-Diretor de Planejamento Físico Territorial do IPPUL.
